Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 864 matérias.

Resultados

REQ 296/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°296, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 297/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°297, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 298/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°298, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 299/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°299, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 300/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°30, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 301/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°301, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 302/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°302, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AMIN, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM PLENARIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 303/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°303, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MILTON SCHEFFER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 304/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°304, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JULIO GARCIA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 305/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°305, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR KENNEDY NUNES, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 306/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°306, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 307/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°307, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 308/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°308, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ FERNANDO VAMPIRO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 309/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°309, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCIUS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 310/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°310, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 311/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°311, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARLENE FENGLER, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 312/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°312, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 313/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°313, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 314/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°314, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON HOBUS, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 315/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°315, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 316/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°316, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAZARENO MARTINS, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 317/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°317, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 318/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°318, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 319/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°319, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PADRE PEDRO BALDISSERA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADO

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 320/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°320, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PAULINHA, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR INCAPACITADO

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 321/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°321, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO ALBA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 322/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°322, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 323/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENT0 N°323, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 324/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°324, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 325/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°325, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 326/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°326, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 327/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°327, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 328/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°328, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANTÍDIO LUNELLI, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 329/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°329, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CAMILO MARTINS, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 330/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°330, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HUMBERTO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR E

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 331/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°331, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DELEGADO EGÍDIO FERRARI, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 332/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°332, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUCAS NEVES, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 333/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°333, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARIO MOTTA, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 334/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°333, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MATEUS CADORIN, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 335/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°335, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MASSOCCO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 336/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°336, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS DA ROSA, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 337/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°337, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS JOSÉ ABREU MARQUITO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 338/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°338, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAPOLEÃO BERNARDES, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVA

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 339/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°339, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR OSCAR GUTZ, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 340/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°340, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEPÊ COLLAÇO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM PLENARIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 341/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°341, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REPÓRTER SÉRGIO GUIMARÃES, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 342/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°342, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SORATTO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 343/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°343, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TIAGO ZILLI, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 344/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°344, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 345/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°345, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original