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REQUERIMENTO N°466, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFRONTE À NOTÍCIA DE UM CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, QUE OBJETIVA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SOLICITAMOS A CÓPIA DO PROJETO QUE VISA A CRIAÇÃO DESTE CENTRO.

REQUERIMENTO N°467, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARA SEREM INSTALADAS NA PRAÇA ABRAÃO MUSSI E NO ESPAÇO DA ESCOLA ESTADUAL SANTA CRUZ – CESC, BEM COMO, A DESTINAÇÃO DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, CUJO OS ITENS ESTÃO NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MEC.

REQUERIMENTO N°468, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO 360 GRAUS (EAGLE EYE) NO PORTAL DE ENTRADA DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES: E.E.B. IRMÃ MARIA FELICITAS, E.E.B. ALMIRANTE BARROSO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E NA E.E.B. SANTA CRUZ. AS MESMAS SE FAZEM FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS, ALUNOS E VISITANTES, TENDO EM VISTA QUE AS TRÊS UNIDADES ESCOLARES POSSUEM ENSINO NOTURNO, ONDE A VISIBILIDADE É AFETADA.PROFESSOR OSMAR,

REQUERIMENTO N°467, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO OU TERRAPLANAGEM PARA EVITAR O ACUMULO DE ÁGUA NO PÁTIO LATERAL A E.E.B. MANOEL DA SILVA QUADROS. DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS O ACUMULO DE ÁGUA NO PÁTIO DA ESCOLA DIFICULTA O ACESSO DE PROFISSIONAIS, ALUNOS E VISITANTES. HOMER

REQUERIMENTO N°470, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DO PASSEIO DA BR280 NO TRECHO PRÓXIMO A RUA ALOIS STUEBER, ALTO DAS PALMEIRAS – CANOINHAS, POIS DEVIDO A PAVIMENTAÇÃO RECENTE DA MESMA, ESSA TEVE UM SIGNIFICATIVO AUMENTO DO FLUXO, SE TORNANDO UMA VIA DE ACESSO. A AMPLIAÇÃO DO PASSEIO SE FAZ IMPORTANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE ACESSO A VIA.S HOMER,

REQUERIMENTO N°471, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO ESTUDO PARA A RECOMPOSIÇÃO DOS DOIS REDUTORES FÍSICOS(LOMBADAS) NA BR 280, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ, NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PIEDADE – CANOINHAS. ESSES REDUTORES SE FAZEM IMPORTANTES PARA SEGURANÇA DE ACESSO TANTO AO PARQUE, BAIRRO PIEDADE, BEM COMO PARA O ACESSO AS DEMAIS ÁREAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N°472, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO ESTUDO PARA A TRANSFERÊNCIA DO REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ, BAIRRO PIEDADE – CANOINHAS, PARA A LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA, PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS E PARQUE AQUÁTICO KNOAS, TRECHO COM MAIOR NÚMERO DE ACIDENTES FATAIS REGISTRADOS NA VIA NOS ÚLTIMOS ANOS.

REQUERIMENTO N°473, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR EDSON RADUNZ, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ZOONOSES, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS PELO SETOR? 2. QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM ATENDIDOS PELA ZOONOSES NESTE ANO?3. QUANTOS ANIMAIS ESTÃO CADASTRADOS NA FILA DE ESPERA? 4. QUAIS SÃO OS CRITÉRIO UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO? 5. ENVIAR LISTAGEM COMPLETA COM NOMES E ENDEREÇOS DOS TUTORES DOS ANIMAIS QUE RECEBERAM O ATENDIMENTO E DOS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA.

REQUERIMENTO N°474, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS GILMAR MARTINS DE SOUZA, MAURICIO ZIMMERMANN, WILMAR SUDOSKI E MARCOS HOMER. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADALGISA MARA SCHUTZ MAZIERO, DIRETORA DA E.E.B. “IRMÃ MARIA FELICITAS”, ESSA CASA EM NOME DOS EDIS ASSINADOS CONVIDAM O CORPO ADMINISTRATIVO, DOCENTE, COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO OS ALUNOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM DE 2019, PARA A PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO, BEM COMO O USO DE TRIBUNA, CASO SEJA DA VONTADE DOS MESMOS, ESSA A SER MARCADA CONFORME DISPONIBILIDADE DA UNIDADE ESCOLAR, AFIM DE APRESENTAR O PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR, E TAMBÉM HOMENAGEAR A TODOS OS PARTICIPANTES DESTA JORNADA, ONDE JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO TIVERAM A OPORTUNIDADE DE TER UM PROJETO DE LEI (PL 04829/2019) APROVADO NA ALESC, UM FEITO

REQUERIMENTO N°475, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR TENENTE-CORONEL ATILA MEDEIROS SARTE, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS, PELOS 95 ANOS DE CORPORAÇÃO, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 26 DE SETEMBRO E AOS 37 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM CANOINHAS COMEMORADOS NO DIA 12 DE SETEMBRO. O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CBMSC, SEDIADO EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE 1984, DEMONSTRA A CADA DIA QUE PASSA O QUÃO ESSENCIAL SÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO A NOSSA CIDADE, VÁRIAS FORAM AS VEZES QUE SEUS MEMBROS ARRISCARAM SUAS VIDAS, AFIM DE PROTEGER AS DE NOSSOS CIDADÃOS, ONDE O LEMA “VIDAS ALHEIAS RIQUEZAS A SALVAR”, MOSTROU-SE SER UM FATO, DESCRITO E NARRADO. OS EDIS ABAIXO ASSINADOS TAMBÉM VEM POR MEIO DESTE DEIXAR ABERTO O ESPAÇO DA TRIBUNA, COM DATA A SER COMBINADA ENTRE A CORPORAÇÃ

REQUERIMENTO N°476, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EPAGRI, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO, A QUAL PRESTARÁ HOMENAGENS A COLABORADORES.

REQUERIMENTO N°477, DE AUTORIA DO EDL WILMAR SUDOSKI. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MIRIM, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.083 DE 07/06/2017, QUE INSTITUIU A CÂMARA MIRIM E PORTARIA Nº 47/2017, E SUAS ALTERAÇÕES NA PORTARIA Nº 23/2018, QUE REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 1.083 CRIANDO O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO AINDA ESTE ANO, PARA LEGISLATURA 2022, E QUE SEJA NOMEADA COMISSÃO PARA COORDENAR AS ELEIÇÕES.

REQUERIMENTO N°478, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ARTIGO 148, §1 DA LEI ORGÂNICA DE CANOINHAS, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR DESPENDIDO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESTINADO AO ENSINO SUPERIOR? B) QUAL O PLANEJAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DESTE RECURSO? C) NOS ANOS DE 2020 E 2021 COMO ESSE FOI E VEM SENDO APLICADO?

REQUERIMENTO N°479, ASSINADA POR TODA EDILIDADE. QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DIDECK GONTAREK, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°480, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BR 280, VISTO QUE TEM ACONTECIDO MUITOS ACIDENTES NOS TRECHOS DAS OBRAS, INCLUSIVE COM VITIMAS FATAIS.

REQUERIMENTO N°481, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI E GILMAR M. DE SOUZA. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLEICIO POLETO MARTINS, DIRETOR PRESIDENTE DA CELESC, E AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ NOMEADO GERENTE PARA A AGÊNCIA DE CANOINHAS, POIS O MUNICÍPIO TEM MUITAS DEMANDAS QUE ESTÃO PARADAS COMO PROJETOS, AMPLIAÇÕES DE REDE, ETC, E MUITAS PESSOAS QUE VÃO À AGÊNCIA NÃO TEM SEUS PROBLEMAS RESOLVIDOS.

REQUERIMENTO N°482, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO , JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JANICE KRASNIAK, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SOLICITANDO QUE DENTRO DA ORGANIZAÇÃO DE SEU CRONOGRAMA DE TRABALHO, OCUPE A TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE EXPOR OS IMPACTOS PERTINENTES AO PROGRAMA SC MAIS ACESSÍVEL NO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA, ESPECIALMENTE EM CANOINHAS/SC. JUSTIFICA-SE O PEDIDO, VISTO QUE, A ILUSTRE PRESIDENTE É NASCIDA NO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA E É SABIDO TAMANHO APREÇO QUE POSSUI POR ESSA REGIÃO.

REQUERIMENTO N°483, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E INVESTIMENTOS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO N°484, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER E DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE BALSAS EM NOSSO MUNICÍPIO: 1. EXISTE PREVISÃO PARA O RETORNO DOS SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO? 2. HÁ TRATATIVAS COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA PARA A FORMAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OPERAÇÃO? 3. DAS BALSAS QUE OPERAVAM EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAIS POSSUEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO? 4. EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIOS ESTADUAIS OU FEDERAIS PARA A MANUTENÇÃO DESSES SERVIÇOS?

REQUERIMENTO N°485, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%, POIS NÃO GANHAM

REQUERIMENTO N°486, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%,

REQUERIMENTO N°487, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM

REQUERIMENTO N°488, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%,

REQUERIMENTO N°489, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%,

REQUERIMENTO N°490, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO:1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%,

REQUERIMENTO N°491, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO:1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%,

REQUERIMENTO N°492, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES APRESENTADAS PELOS MORADORES DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, ATRAVÉS DO GABINETE MÓVEL: 1- O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O COLÉGIO AGRÍCOLA E A CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO; 2- INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DA CICLOVIA NA RUA WENDELIN METZGER, VISTO QUE, HOJE É UMA DAS RUAS MAIS UTILIZADAS DO MUNICÍPIO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE O CICLISMO; 3- SE HÁ PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BERNARDO OLSEN E RUA BERNARDO METZGER OU COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO (NESTA ÚLTIMA);

REQUERIMENTO N°493, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFRONTE À NOTÍCIA QUE O POSTO DE SAÚDE DE FELIPE SCHMIDT NÃO ESTÁ REALIZANDO ATENDIMENTO MÉDICO, INCLUSIVE POSSUI PLACA ALUSIVA AO NÃO ATENDIMENTO POR TEMPO INDETERMINADO EM FRENTE A REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - O QUE MOTIVOU A PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NESTA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUAL O PLANEJAMENTO PARA SOLUCIONAR TAL PROBLEMA? 2 - OS ATENDIMENTOS MÉDICOS ESTÃO SENDO REALIZADOS NAS DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO?

REQUERIMENTO N°494, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR VALTER SURKAMP, PRESIDENTE DA APECARE, E A TODOS OS PARTICIPANTES PELA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS EM PROL DA CONSTRUÇÃO DA UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, NO EVENTO REALIZADO NO ULTIMO FINAL DE SEMANA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ.

REQUERIMENTO N°495, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: APÓS OBSERVAR A DISPARIDADE NO MÉTODO ADOTADO PARA O RETORNO DO SISTEMA PRESENCIAL ENTRE AS REDES PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA NO ANO DE 2021 E CONSIDERANDO QUE ESSAS SÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, BEM COMO, TAIS POSTURAS PODEM GERAR DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES, SOLICITAMOS QUE NOS INFORME O MOTIVO DO IMPEDIMENTO DO RETORNO AO REGIME 100% PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO N°496, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À PROFESSORA DOUTORA ALINE VIANCELLI, QUE ESTÁ NO RANKING DOS PESQUISADORES MAIS INFLUENTES DO MUNDO, DE ACORDO COM O ESTUDO "AD SCIENTIFIC INDEX - SCIENTIST RANKINGS 2021. O RANKING CIENTÍFICO É UMA DAS VÁRIAS FORMAS UTILIZADAS PARA MENSURAR O IMPACTO/INFLUÊNCIA DOS CIENTISTAS DO MUNDO TODO. A METODOLOGIA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DOS ÚLTIMOS 5 ANOS DE CADA CIENTISTA, UTILIZANDO NOVE PARÂMETROS PARA CHEGAR AO ÍNDICE. FORAM AVALIADOS CIENTISTAS DE DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO DE 13.600 UNIVERSIDADES DE 206 PAÍSES E DE 11 REGIÕES DO MUNDO, ENTRE AS QUAIS ÁFRICA, ÁSIA, EUROPA, AMÉRICA DO NORTE, AMÉRICA LATINA, BRICS, ENTRE OUTROS. ESTA CONQUISTA É UM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO

REQUERIMENTO N°497, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À PROFESSORA DOUTORA FABIANA LUDKA, QUE ESTÁ NO RANKING DOS PESQUISADORES MAIS INFLUENTES DO MUNDO, DE ACORDO COM O ESTUDO "AD SCIENTIFIC INDEX - SCIENTIST RANKINGS 2021. O RANKING CIENTÍFICO É UMA DAS VÁRIAS FORMAS UTILIZADAS PARA MENSURAR O IMPACTO/INFLUÊNCIA DOS CIENTISTAS DO MUNDO TODO. A METODOLOGIA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DOS ÚLTIMOS 5 ANOS DE CADA CIENTISTA, UTILIZANDO NOVE PARÂMETROS PARA CHEGAR AO ÍNDICE. FORAM AVALIADOS CIENTISTAS DE DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO DE 13.600 UNIVERSIDADES DE 206 PAÍSES E DE 11 REGIÕES DO MUNDO, ENTRE AS QUAIS ÁFRICA, ÁSIA, EUROPA, AMÉRICA DO NORTE, AMÉRICA LATINA, BRICS, ENTRE OUTROS. ESTA CONQUISTA É UM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO DO

REQUERIMENTO N°498, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:APÓS OBSERVAR A DISPARIDADE NO MÉTODO ADOTADO PARA O RETORNO DO SISTEMA PRESENCIAL ENTRE AS REDES PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA NO ANO DE 2021 E CONSIDERANDO QUE ESSAS SÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, BEM COMO, TAIS POSTURAS PODEM GERAR DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES, SOLICITAMOS QUE NOS INFORME A PERCENTUAL DE RETORNO DOS ALUNOS AO REGIME 100% PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N°499, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA MÁRIO JOÃO MAYER, PRÓXIMO AO NÚMERO 300. DEVIDO AO AUMENTO DE FLUXO OCASIONADO PELAS ALTERAÇÕES NO ACESSO A BR 280 SE FAZ NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DE TAL MEDIDA PARA A MAIOR SEGURANÇA DE MORADORES E TRANSEUNTES.

REQUERIMENTO N°500, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM BASE NA LEI FEDERAL N. 8.989/95 QUE ISENTA O IPI DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA E AUTISTAS, E DIANTE DA LEI FEDERAL N. 14.183/2021, QUE ALTEROU O ART. 1º, PAR. 7º DA LEI EM DESTAQUE, QUE POR SUA VEZ MAJOROU DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) O VALOR FINAL DO VEÍCULO QUE PODE SER ADQUIRIDO COM ISENÇÃO DO IPI, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CIENTE DE TODO RESPEITO E DOS INVESTIMENTOS QUE O GOVERNO DO ESTADO TEM DISPONIBILIZADO À MELHORA NA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM

REQUERIMENTO N°501, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VICENTE CAROPRESO (PRESIDENTE DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), COM BASE NA LEI FEDERAL N. 8.989/95 QUE ISENTA O IPI DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA E AUTISTAS, E DIANTE DA LEI FEDERAL N. 14.183/2021, QUE ALTEROU O ART. 1º, PAR. 7º DA LEI EM DESTAQUE, QUE POR SUA VEZ MAJOROU DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) O VALOR FINAL DO VEÍCULO QUE PODE SER ADQUIRIDO COM ISENÇÃO DO IPI, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CANOINHAS (AMA CANOINHAS) QUE SEJA LEVADO A DEBATE NA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE A ISENÇÃO DO ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AOS

REQUERIMENTO N°502, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVAIR DAS GRAÇAS KRAUTCHYCHYN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°503, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL AMIR ADUR, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°504, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR CORONEL BM CHARLES ALEXANDRE VIEIRA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM HELICÓPTERO PARA A REGIÃO DO PLANALTO NORTE, PARA DAR MAIS AGILIDADE NOS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, TANTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS, COMO AOS HOSPITAIS E TAMBÉM AS POLÍCIAS FEDERAL RODOVIÁRIA E MILITAR RODOVIÁRIA. E AINDA, QUE SEJA TRABALHADO UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, PARA LEVAR ESSAS PESSOAS ATENDIDAS EM CARÁCTER DE URGÊNCIA PELO APOIO AÉREO.

REQUERIMENTO N°505, DE AUTORIA DO EDIL EVERTON RANTHUM, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR MÓVEL.

REQUERIMENTO N°506, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS E O ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A MANUTENÇÃO DA SC 120, BEM COMO A CONCESSÃO DO MAQUINÁRIO QUE FOI DESTINADO PARA A VIA E FOI REPASSADO AO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N°507, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO , JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, O PRÉDIO APRESENTA ALGUMAS AVARIAS, ESSAS ALÉM DE CAUSAR RISCOS E DESCONFORTO AS PESSOAS QUE UTILIZAM O ESSE MEIO DE TRANSPORTE, TRAZEM UMA MÁ IMAGEM, TENDO EM VISTA QUE ESSE AINDA É UM DOS PONTOS DE ENTRADA DE NOSSO MUNICÍPIO.,

REQUERIMENTO N°507, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO DA DEMARCAÇÃO E NIVELAMENTO DO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, ATRAVÉS DA BR 280 NA LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA EM CANOINHAS.

REQUERIMENTO N°509, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXITE PREVISÃO PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL DARMORUS, ENTRE AS RUAS JOSÉ LULU VIEIRA E FAURI DE LIMA, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA DE REPAROS.

REQUERIMENTO N°510, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ENCAMINHADA PELO GOVERNO DO ESTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SEJA ALTERADA TENDO COMO BASE A PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) DO REAJUSTE SALARIAL LINEAR, JÁ APROVADO NA INTEGRA E POR UNANIMIDADE POR ESSA CASA DE LEIS NA SESSÃO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.

REQUERIMENTO N°511, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, E AO SUB COMANDANTE MAJOR MACHADO, PELA SENSIBILIDADE EM INVESTIR NA SEGURANÇA DOS POLICIAIS DO PPT E CONSEQUENTEMENTE A TODA A POPULAÇÃO PELA AQUISIÇÃO E BLINDAGEM DA VIATURA RANGER.

REQUERIMENTO N°512, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, ONDE POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O 3º BPM, POSSIBILITOU A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO RANGER, COMO TAMBÉM AO VICE PREFEITO RENATO PIKE, PELA EMENDA DESTINADA PARA A BLINDAGEM DA VIATURA ENQUANTO ESTEVE DEPUTADO.

REQUERIMENTO N°513, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, DESTINADA AOS PROFESSORES PELA PASSAGEM DE SEU DIA. ESSA CASA RECONHECE A IMPORTÂNCIA QUE ESTA DATA SEJA LEMBRADA E COMEMORADA.

REQUERIMENTO N°514, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, GILMAR M. DE SOUZA, EVERTON RANTHUM, MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENDO DE NOSSO CONHECIMENTO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO TODAS AS TRATATIVAS PARA RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS MINAS DE CASCALHO, PEDRA BRITA, E TAMBÉM ESTAMOS PASSANDO POR UM PERÍODO DE CHUVAS, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DAS REAIS SITUAÇÕES DE NOSSOS BRITADORES E SE ESTÁ SENDO APROVEITADO ESSE PERÍODO PARA AS DEVIDAS REFORMAS E MANUTENÇÕES DOS MESMOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE OBRAS.

REQUERIMENTO N°515, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, GILMAR M. DE SOUZA, EVERTON RANTHUM, MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILSON PEREIRA, GERENTE DO IMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DAS MINAS DE CASCALHO E PEDRA BRITA UTILIZADO NA MELHORIA DE TRÂNSITO EM NOSSAS VIAS PÚBLICAS.