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REQUERIMENTO N° 245/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER. OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALOÍSIO SALVATTI, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 26ª ADR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL O POVO, MATÉRIA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ADR E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES LOCAIS, COM O TÍTULO: "SALVATTI E AGUIAR GARANTEM CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DA EEB JÚLIA ZANIOLO EM 19 ABRIL 2017, SOLICITA VALOR DO RECURSO DISPONIBILIZADO E POR QUAL RECURSO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A REFERIDA OBRA, DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SE JÁ EXISTE PROJETO EXECUTIVO, PRAZO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA/CONSTRUÇÃO DO REFERIDO GINÁSIO DE ESPORTES, CONSIDERANDO QUE A ESCOLA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, QUE CONTA COM UMA POPULAÇÃO EXPRESSIVA E A COMUNIDADE AGUARDA UM RETORNO DESDE 2013, COM A QUEDA DO GINÁSIO DEVIDO NEVE QUE OCORREU NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO N° 246/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO. O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (CEDUP) “VIDAL RAMOS”, INICIOU AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS EM 1941, COMO INSTITUTO AGRONÔMICO. LOGO APÓS, PASSOU A SER ESCOLA PRÁTICA DE AGRICULTURA, CAMPO EXPERIMENTAL DE TRIGO E FORMAVA EM PRÁTICAS RURAIS. EM 1965, FOI INCORPORADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA (FESC), TENDO RECEBIDO O NOME DE GINÁSIO AGRÍCOLA “VIDAL RAMOS”. EM 1974, FOI AUTORIZADO O FUNCIONAMENTO DO 2º GRAU, COM A HABILITAÇÃO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E, EM 1976, FOI TRANSFORMADO EM COLÉGIO AGRÍCOLA. EM 1983, FOI CONSTITUÍDA A COOPERATIVA DOS ALUNOS (COOPESA), QUE FUNCIONA EM NÍVEL ADMINISTRATIVO, ONDE É CANALIZADA A COMERCIALIZAÇÃO AGRO-SILVO-PASTORIL, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL EDUCAR OS ALUNOS DENTRO DOS PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS. ESTA COOPERATIVA É REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO, SENDO SUA DIRETORIA FORMADA ESSENCIALMENTE POR ALUNOS. FORAM INVESTIDOS PELA COOPESA E GOVERNO DO ESTADO CERCA DE R$750.000.00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO, O QUAL ESTÁ INATIVO PORQUE NECESSITA ADEQUAÇÃO DO ABATEDOURO AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS. É NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE UMA CALDEIRA, 01 CÂMARA FRIA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, PARA COLOCÁ-LO EM FUNCIONAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITAMOS A VIABILIZAÇÃO DOS RECURSOS NA ORDEM DE R$250.000.00, PARA A CONCRETIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO QUE É UM SONHO ACALENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO CORPO DISCENTE E DOCENTE DAQUELE EDUCANDÁRIO, BEM COMO DOS MUNÍCIPES DO PLANALTO NORTE CATARINENSE, FACE A RELEVÂNCIA SOCIAL DO CEDUP VIDAL RAMOS PARA A REGIÃO DO CONTESTADO. JUSTIFICATIVA O CEDUP VIDAL RAMOS, INICIOU AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS EM 1941, COMO INSTITUTO AGRONÔMICO. LOGO APÓS, PASSOU A SER ESCOLA PRÁTICA DE AGRICULTURA, CAMPO EXPERIMENTAL DE TRIGO E FORMAVA EM PRÁTICAS RURAIS. EM 1954, AMPARADO PELO GOVERNO E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERINÁRIO, INICIOU O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TRATORISTA AGRÍCOLA, QUE FOI MINISTRADO ATÉ 1964. A PARTIR DE 1959, PASSOU PARA GINÁSIO AGRÍCOLA, MINISTRANDO CURSO REGULAR DE 4 ANOS, EQUIVALENTE AO 1º GRAU. EM 1965, FOI INCORPORADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA (FESC), TENDO RECEBIDO O NOME DE GINÁSIO AGRÍCOLA “VIDAL RAMOS”. EM 1974, FOI AUTORIZADO O FUNCIONAMENTO DO 2º GRAU, COM A HABILITAÇÃO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E, EM 1976, FOI TRANSFORMADO EM COLÉGIO AGRÍCOLA. EM 1983, FOI CONSTITUÍDA A COOPERATIVA DOS ALUNOS (COOPESA), QUE FUNCIONA EM NÍVEL ADMINISTRATIVO, ONDE É CANALIZADA A COMERCIALIZAÇÃO AGRO-SILVO-PASTORIL, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL EDUCAR OS ALUNOS DENTRO DOS PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS. ESTA COOPERATIVA É REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO, SENDO SUA DIRETORIA FORMADA ESSENCIALMENTE POR ALUNOS.

REQUERIMENTO N° 247/2017, DE AUTORIA DE ZENICI DREHER. OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANTÔNIO AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL O POVO, MATÉRIA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ADR E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES LOCAIS, COM O TÍTULO: "SALVATTI E AGUIAR GARANTEM CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DA EEB JÚLIA ZANIOLO EM 19 ABRIL 2017, SOLICITA VALOR DO RECURSO DISPONIBILIZADO E POR QUAL RECURSO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A REFERIDA OBRA, DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SE JÁ EXISTE PROJETO EXECUTIVO, PRAZO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA/CONSTRUÇÃO DO REFERIDO GINÁSIO DE ESPORTES, CONSIDERANDO QUE A ESCOLA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, QUE CONTA COM UMA POPULAÇÃO EXPRESSIVA E A COMUNIDADE AGUARDA UM RETORNO DESDE 2013, COM A QUEDA DO GINÁSIO DEVIDO NEVE QUE OCORREU NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO N° 248/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER. OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL O POVO, MATÉRIA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ADR E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES LOCAIS, COM O TÍTULO: "SALVATTI E AGUIAR GARANTEM CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DA EEB JÚLIA ZANIOLO EM 19 ABRIL 2017, SOLICITA VALOR DO RECURSO DISPONIBILIZADO E POR QUAL RECURSO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A REFERIDA OBRA, DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SE JÁ EXISTE PROJETO EXECUTIVO, PRAZO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA/CONSTRUÇÃO DO REFERIDO GINÁSIO DE ESPORTES, CONSIDERANDO QUE A ESCOLA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, QUE CONTA COM UMA POPULAÇÃO EXPRESSIVA E A COMUNIDADE AGUARDA UM RETORNO DESDE 2013, COM A QUEDA DO GINÁSIO DEVIDO NEVE QUE OCORREU NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO N° 249/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO. SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE EXISTE DATA PREVISTA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS CURSOS DA UNC, CAMPUS CENTRO PARA O CAMPUS DE MARCÍLIO DIAS. 2) SE A ESTRUTURA FÍSICA DO CAMPUS UNC MARCÍLIO DIAS COMPORTARÁ A DEMANDA DE TODOS OS CURSOS A SEREM TRANSFERIDOS. 3) SE A PARTE ADMINISTRATIVA COMO SECRETARIA SERÁ MANTIDA NO CENTRO OU TAMBÉM SERÁ TRANSFERIDA PARA MARCÍLIO DIAS. 4) QUANTOS ALUNOS ENTRARAM NA UNIVERSIDADE NOS ANO ÚLTIMOS 3 ANOS E QUANTOS ALUNOS ENTRARAM NESTE ANO, PARA OS CURSOS OFERTADOS NO CAMPUS CANOINHAS. 5) QUANTOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (LATU SENSU), A UNIVERSIDADE JÁ OFERECEU (NÚMERO MÁXIMO EM DETERMINADO ANO ) E QUANTOS ESTÃO SENDO REALIZADOS NESTE ANO. 6) SE A UNIVERSIDADE DISPÕE DA INFORMAÇÃO DE QUANTOS ÔNIBUS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS SE DESLOCAM COM ALUNOS, ATUALMENTE PARA A O CAMPUS CANOINHAS. 7) SE É VERÍDICO A TRANSFERÊNCIA DO CURSO DE OPTOMETRIA E CLÍNICA PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA. 8) SE A RÁDIO UNC FM ESTÁ SENDO TRANSFERIDA DO CAMPUS MARCÍLIO DIAS PARA O CAMPUS CENTRO. 9) QUAL A SITUAÇÃO DO LABORATÓRIO DO CURSO DE VETERINÁRIA. JUSTIFICATIVA A FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE (FUNPLOC) FOI CRIADA EM 07.12.1970, SENDO O EMBRIÃO PARA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, JUNTAMENTE COM AS FUNDAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DE CAÇADOR, MAFRA, CONCÓRDIA E CURITIBANOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES O CAMPUS UNC CENTRO DE CANOINHAS SERÁ TRANSFERIDO PARA O DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. CONSEQUENTEMENTE HAVERÁ UM AUMENTO CONSIDERÁVEL NO TRÂNSITO, QUESTÕES DE ESTACIONAMENTO, SEGURANÇA VIÁRIA, TRANSPORTE COLETIVO, ETC. ESTAS MUDANÇAS IMPLICARÃO EM MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FACE DE PROBLEMAS QUE JÁ ESTÃO OCORRENDO CONFORME DISCUTIDO NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER AS INFORMAÇÕES A FIM DE CONTRIBUIR NA SEGURANÇA DAQUELE DISTRITO E TAMBÉM NA MELHORIA DA PRÓPRIA UNIVERSIDADE.

REQUERIMENTO N° 250/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI. OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SENHORA NATALIA ABREU, GERENTE DA OI S/A SC, NA LOCALIDADE DE FARTURA A MUITOS ANOS FORAM INSTALADOS CABOS TELEFÔNICOS QUE ATENDEM CERTA DE 10 FAMÍLIAS, ENTRE ELAS KUROLI, PRUST, KOHLER, CONTE, IAGER, E QUE COM O PASSAR DO TEMPO SOFRERAM DANOS DEVIDOS A INTEMPÉRIES. HOJE A QUALIDADE DO SINAL DESSES TELEFONES É PÉSSIMA, POR ISSO SOLICITAMOS A SUBSTITUIÇÃO DESTES CABOS URGENTEMENTE E QUE SEJA DADO UM PRAZO PARA A TROCA, ESTA TAMBÉM É UMA SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS GIL BAIANO E DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EDISON KUROLI.

REQUERIMENTO N° 251/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA. REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, GERENTE EXECUTIVA REGIONAL DO INSS - JOINVILLE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS REAIS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E SE HÁ PREVISÃO PARA A RETOMADA DO ATENDIMENTO.

REQUERIMENTO N° 252/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. O VEREADOR APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO OU PLANEJAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA LAURO MULLER.

REQUERIMENTO N° 253/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, JUNTO AO PRESTADOR DE SERVIÇOS, REFERENTE OS SERVIÇOS DE SOBREAVISO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, OU SEJA, ESPECÍFICO DE CADA ESPECIALIDADE; 2- QUAL A ESTRATÉGIA PARA O CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS ESPECIALISTAS QUE SÃO ACIONADOS; 3- SE TODOS ESTÃO CUMPRINDO IMEDIATAMENTE COM AS RESPONSABILIDADES, CONFORME LEI ESPECÍFICA PARA SOBREAVISOS MÉDICOS; 4- QUAL A REMUNERAÇÃO ATUAL PRATICADA PARA CADA MÉDICO DIARIAMENTE; 5- QUAL A FORMA DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS; 6- QUANDO NÃO HÁ O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR QUALQUER MÉDICO, SEJA QUAL FOR A IRREGULARIDADE, SE ESTÁ SENDO CONFECCIONADA A NOTIFICAÇÃO, MULTAS E DESCONTOS NOS HONORÁRIOS; 7- SE TODOS OS ESPECIALISTAS DE CADA CLÍNICA ESTÃO COM OS PAGAMENTOS, EM DIA, JUNTO AO ÓRGÃO DE CLASSE, OU SEJA, NO (CRM), PARA GARANTIR O EXERCÍCIO LEGAL DA PROFISSÃO; 8- SE TODOS OS MÉDICOS QUE FAZEM PARTE DOS SOBREAVISOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS POSSUEM RQE (REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE); 9- SE DESDE 01 JANEIRO DO CORRENTE OCORRERAM PROBLEMAS DE QUALQUER FORMA, QUE GERARAM TRANSTORNOS E NÃO FORAM RESPEITADAS AS REGRAS DOS CONTRATOS; 10- QUAL O PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FICA COM O TELEFONE PARA ATENDER AOS CHAMADOS DO PRONTO ATENDIMENTO QUANDO SURGEM OS DIVERSOS PROBLEMAS; QUAL A ENFERMEIRA RESPONSÁVEL TÉCNICA PARA A COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO; 11- SE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO O SERVIÇO DE GRAVAÇÕES NOS TELEFONES DA UPA, SERVIÇO ESTE SOLICITADO NA INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES, PARA RESPALDAR TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE CHAMADOS DE SOBREAVISO MÉDICO. JUSTIFICATIVA DEVIDO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANOINHAS GILBERTO DOS PASSOS E O VICE PREFEITO RENATO JARDEL GURTINSKI TEREM REAJUSTADO OS VALORES DE SOBREAVISO, EM DETRIMENTO À NOTÍCIA DE PARALISAÇÃO CASO NÃO HOUVESSE TAL REAJUSTE. TAMBÉM EM CONSONÂNCIA COM A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO QUE SE APRESENTA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PRIMANDO PELA QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE DE CADA CASO, HOUVE UM RELEVANTE INCREMENTO, SENDO O MAIOR VALOR PRATICADO NO SUL DO PAÍS CONSIDERANDO VÁRIAS NOTÍCIAS DO NÃO COMPARECIMENTO DE ALGUNS MÉDICOS ESPECIALISTAS, QUANDO ACIONADOS, FATO ESTE QUE JÁ É DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESOLVEMOS ADQUIRIR AS INFORMAÇÕES, ATÉ PARA AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA COBRANÇA EFETIVA DESSES SERVIÇOS.

REQUERIMENTO N° 254/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ANTÔNIO GILBERTO CARVALHO, GERENTE REGIONAL DE SAÚDE, EM FACE DA JUSTIFICATIVA QUE APONTA IRREGULARIDADES PARA REABERTURA DO HEMOSC, CITADO NO OFÍCIO Nº185/2017 DO DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM CABE A RESPONSABILIDADE E QUAIS SÃO AS IRREGULARIDADES QUE NÃO PERMITEM A REABERTURA DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DE CANOINHAS. CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL SANTA CRUZ AINDA NÃO FOI CONSULTADO PARA A REABERTURA DO HEMOSC, SÃO NECESSÁRIAS AS INFORMAÇÕES ACIMA, ATÉ PORQUE AQUELA INSTITUIÇÃO POSSUI ALVARÁ SANITÁRIO COM VIGÊNCIA ATÉ 02/03/2018, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

REQUERIMENTO N° 255/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA. REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, EM FACE DA JUSTIFICATIVA QUE APONTA IRREGULARIDADES PARA REABERTURA DO HEMOSC, CITADO NO OFÍCIO Nº185/2017 DO DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM CABE A RESPONSABILIDADE E QUAIS SÃO AS IRREGULARIDADES QUE NÃO PERMITEM A REABERTURA DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DE CANOINHAS. CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL SANTA CRUZ AINDA NÃO FOI CONSULTADO PARA A REABERTURA DO HEMOSC, SÃO NECESSÁRIAS AS INFORMAÇÕES ACIMA, ATÉ PORQUE AQUELA INSTITUIÇÃO POSSUI ALVARÁ SANITÁRIO COM VIGÊNCIA ATÉ 02/03/2018, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

REQUERIMENTO N° 256/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA. REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ALOÍSIO SALVATTI, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CANOINHAS, EM FACE DA JUSTIFICATIVA QUE APONTA IRREGULARIDADES PARA REABERTURA DO HEMOSC, CITADO NO OFÍCIO Nº185/2017 DO DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM CABE A RESPONSABILIDADE E QUAIS SÃO AS IRREGULARIDADES QUE NÃO PERMITEM A REABERTURA DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DE CANOINHAS. CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL SANTA CRUZ AINDA NÃO FOI CONSULTADO PARA A REABERTURA DO HEMOSC, SÃO NECESSÁRIAS AS INFORMAÇÕES ACIMA, ATÉ PORQUE AQUELA INSTITUIÇÃO POSSUI ALVARÁ SANITÁRIO COM VIGÊNCIA ATÉ 02/03/2018, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

REQUERIMENTO N° 257/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI. REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO VALOR PAGO DURANTE O ANO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 258/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI. REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR CLEVERSON SIEWERT, PRESIDENTE DA CELESC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA, BEM COMO QUANDO TERÁ INICIO. COMO ESTAMOS EM MAIO E LOGO COMEÇA O USO CONTINUO DA ENERGIA ELÉTRICA PELOS AGRICULTORES E COM ISSO AS CONSTANTES QUEDAS E OSCILAÇÕES DE ENERGIA SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A FIM DE TRANQUILIZAR OS PRODUTORES.

REQUERIMENTO N° 259/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÃO SENDO DEPOSITADOS OS ENTULHOS, COMO GALHOS, FOLHAS, RESTOS DA VARREDURA DAS RUAS, COM SUAS RESPECTIVAS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA O DESCARTE, BEM COM O TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DOS RESÍDUOS, TAMBÉM A LICENÇA AMBIENTAL DO TERRENO.

REQUERIMENTO N° 260/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER. REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SRA. MARIA BERTÍLIA OSS GIACOMELLI, DIRETORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - IFSC - CÂMPUS CANOINHAS, PRIMEIRAMENTE CUMPRIMENTANDO TODA EQUIPE DE SERVIDORES DESTE CÂMPUS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA REGIÃO, NESTES 6 ANOS DE ATUAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS, CONCOMITANTES, SUBSEQUENTES, INTEGRADO, SUPERIOR, DENTRE OUTROS, GRATUITOS E DE QUALIDADE E NA DEFESA DA PERMANÊNCIA E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR PÚBLICOS E DE QUALIDADE PARA A REGIÃO, REQUER SEJA INFORMADO QUAIS OS CURSOS OFERTADOS ATUALMENTE, QUAIS CURSOS ESTÃO EM FASE DE IMPLANTAÇÃO E DEVIDOS PRAZOS E QUAIS POSSIBILIDADES DE ESTUDOS E AMPLIAÇÃO DE CURSOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS PARA O CÂMPUS DE CANOINHAS. RESPEITOSAMENTE CONVIDAR REPRESENTANTE DESTA INSTITUIÇÃO PARA FAZER USO DA TRIBUNA E EXPLANAR SOBRE A MATÉRIA ASSIM COMO COLOCAR ESTA CASA DE LEIS À DISPOSIÇÃO NO QUE FOR NECESSÁRIO PARA CONTRIBUIR NA AMPLIAÇÃO E GARANTIR A EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA O PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA.

REQUERIMENTO N° 261/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER. REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SRA. SÔNIA SACHETI, COORDENADORA DO POLO UAB ( UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) CANOINHAS, PRIMEIRAMENTE CUMPRIMENTANDO TODA EQUIPE DE SERVIDORES DESTE POLO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA REGIÃO, NESTES ÚLTIMOS ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÕES, GRATUITOS E DE QUALIDADE E NA DEFESA DA PERMANÊNCIA E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR PÚBLICOS E DE QUALIDADE PARA A REGIÃO, REQUER SEJA INFORMADO QUAIS OS CURSOS OFERTADOS ATUALMENTE, QUAIS CURSOS ESTÃO EM FASE DE IMPLANTAÇÃO E DEVIDOS PRAZOS E QUAIS POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO DE CURSOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS PARA CANOINHAS E REGIÃO. RESPEITOSAMENTE CONVIDAR REPRESENTANTE DESTA INSTITUIÇÃO PARA FAZER USO DA TRIBUNA E EXPLANAR SOBRE A MATÉRIA ASSIM COMO COLOCAR ESTA CASA DE LEIS À DISPOSIÇÃO NO QUE FOR NECESSÁRIO PARA CONTRIBUIR NA AMPLIAÇÃO E GARANTIR A EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA O PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA, ASSIM COMO, GARANTIR ACESSO E PERMANÊNCIA NOS CURSOS ATRAVÉS DAS DIFERENTES MODALIDADES, JÁ QUE NOSSA REGIÃO ESTÁ LOCALIZADA DISTANTE DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS.

REQUERIMENTO N° 262/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO. REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL PM PAULO HENRIQUE HEMM, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, CUMPRIMENTANDO PELA PASSAGEM DE 182 ANOS DE EXISTÊNCIA, BEM COMO AGRADECER PELA ENTREGA DE MOTOCICLETAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPIS) E KIT DE TECNOLOGIA EMBARCADA DO PMSC MOBILE. OS EQUIPAMENTOS SÃO DESTINADOS A RONDAS OSTENSIVAS COM APOIO DE MOTOCICLETAS (ROCAM), OBJETIVANDO OTIMIZAR E AGILIZAR OS ATENDIMENTOS. NO TOTAL FORAM RECEBIDAS QUATRO MOTOCICLETAS, 13 TABLETS, SETE SMARTPHONES, 10 CHIPS DE TELEFONIA MÓVEL, 20 IMPRESSORAS, SETE CARREGADORES PORTÁTEIS E SETE SUPORTES PARA SMARTPHONES. AGRADECER PRINCIPALMENTE AO SR COMANDANTE, POR TER AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS NA SEDE DO 3 º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. JUSTIFICATIVA A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA COMPLETOU NO ÚLTIMO DIA 05 DE MAIO 182 ANOS DE EXISTÊNCIA. INSTITUIÇÃO PRESENTE NOS 265 MUNICÍPIOS DO ESTADO, QUE POR SUA IMPORTÂNCIA, CONFIRMA SUA CONDIÇÃO DE SER PERMANENTE DENTRO DO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA. É COMPOSTA POR BRAVOS E DEDICADOS PROFISSIONAIS, QUE DIUTURNAMENTE DEDICAM A SUA VIDA EM DEFESA DO SEU SEMELHANTE. O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CANOINHAS, “A PRINCESA GENTIL DO PLANALTO”, CUMPRIMENTA A TODOS OS SEUS INTEGRANTES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO A ESTA A COMUNIDADE CATARINENSE. SALVE A PMSC.

REQUERIMENTO N° 263/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO. REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JUNIOR, CUMPRIMENTANDO-O POR TER ASSUMIDO A IMPORTANTE FUNÇÃO DE SUB COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR. FILHO DE CANOINHAS, OFICIAL EXEMPLAR DE EXCELSOS PREDICADOS, POSSUI ELEVADA CAPACIDADE TÉCNICA CIENTÍFICA INTELECTUAL E PROFUNDO CONHECIMENTO DAS LIDES INSTITUCIONAIS. É UM ORGULHO PARA OS CIDADÃOS CANOINHENSES TER UM FILHO ASSUMINDO TÃO IMPORTANTE FUNÇÃO JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA. JUSTIFICATIVA O ILUSTRÍSSIMO SR CORONEL CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JUNIOR É NATURAL DE CANOINHAS FORMADO EM 1987. ATUOU EM JOINVILLE, ONDE COMANDOU O PELOTÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE E CRIOU O PELOTÃO DE PARAMÉDICOS; E NO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS, EM FLORIANÓPOLIS, COORDENOU PROGRAMAS NA ÁREA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, RESGATE VEICULAR E COMBATE A INCÊNDIO. TAMBÉM FOI COMANDANTE DO 4 º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E DA 1ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBAS EM FLORIANÓPOLIS. O OFICIAL TAMBÉM ATUOU NA DEFESA CIVIL ESTADUAL, ONDE FOI GERENTE DE RESPOSTA A DESASTRES E NO ESTADO-MAIOR-GERAL, ÓRGÃO COLEGIADO DE ASSESSORIA AO COMANDO-GERAL DA PMSC, ONDE FOI AUXILIAR DA TERCEIRA SEÇÃO: DOUTRINA E OPERAÇÕES POLICIAIS. DESEMPENHOU TAMBÉM MISSÕES DO GOVERNO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO E PARÁ (MISSÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA) E NA SERRA FLUMINENSE (MISSÕES DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL). COM FORMAÇÃO NA ÁREA DE DESASTRES, EMERGÊNCIAS E SEGURANÇA PÚBLICA EM DIVERSOS PAÍSES COMO EUA, COLÔMBIA, ARGENTINA E CHILE, PARTICIPOU DA COMITIVA BRASILEIRA QUE DEFINIU A ESTRATÉGIA INTERNACIONAL DE REDUÇÃO DE DESASTRES (MARCO DE HYOGO), NO FÓRUM MUNDIAL DA ONU, NO JAPÃO.

REQUERIMENTO N° 264/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA VIVIANE COLLARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTO A DECISÃO DA REMOÇÃO DO CALÇADÃO EXISTE ESTUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A VIABILIDADE DE TAL ATO? 2) TODA AS POSSIBILIDADES DE RESOLVER A SITUAÇÃO FORAM ESGOTADAS? 3) HÁ LEVANTAMENTO DE CUSTOS PARA REALIZAR TAL AÇÃO? 4) SE FORAM CONSULTADOS ÓRGÃOS QUE TRATAM DA VIABILIDADE URBANÍSTICAS E MOBILIDADE URBANA? 5) HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CONSULTA PÚBLICA OU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE.

REQUERIMENTO N° 265/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ERVATEIRA SELEME, POR TER RECEBIDO, NO DIA 28, O SELO DE CONFORMIDADE CIDASC. A ERVATEIRA SENDO A MAIS ANTIGA DA REGIÃO VEM SEMPRE ZELANDO PELA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS PRODUTOS E ESSA CERTIFICAÇÃO REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTADO, GARANTINDO ASSIM MAIOR QUALIDADE A TODOS DOS CONSUMIDORES.

REQUERIMENTO N° 266/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR MAURO MARIANI, DEPUTADO FEDERAL, PARABENIZANDO PELA PROPOSTA DE USO DOS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, PARA FINANCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS.

REQUERIMENTO N° 267/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. EQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR MAURO MARIANI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 268/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 269/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 270/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BAŚILIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DÉCIO LIMA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 271/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR CÉSAR SOUZA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 272/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 273/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SENHORA GEOVANIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 274/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JOÃO PAULO KLEINUBING, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 275/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE, SE NÃO NA TOTALIDADE NA MAIOR PARTE POSSÍVEL.

REQUERIMENTO N° 276/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JORGE BOEIRA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 277/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JORGINHO MELLO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 278/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BAŚILIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR MARCO TEBALDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 279/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 280/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 281/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR RONALDO BENEDET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 282/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR VALDIR COLATTO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 283/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 284/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PAULO BAUER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 285/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DALÍRIO JOSÉ BEBER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 286/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ELISEU PADILHA, MINISTRO DA CASA CIVIL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 287/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JOSÉ SARNEY FILHO, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO N° 288/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUER QUE SEJA ENVIADO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA QUE SEJA VETADO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI 2.516/15, QUE CRIA A LEI DAS MIGRAÇÕES, DEVIDO AOS PROBLEMAS CONJUNTURAIS POR QUE PASSA O BRASIL, A FALTA DE RECURSOS FEDERAIS PARA INVESTIR NO MODELO DE ACOLHIMENTO AOS ESTRANGEIROS PREVISTOS PELA NOVA LEGISLAÇÃO, PELA FALTA DE OPORTUNIDADES ATUAIS AOS PRÓPRIOS BRASILEIROS, SEM FALAR DA QUESTÃO DE AMEAÇA A SOBERANIA. FUNDAMENTAÇÃO: O TEXTO APROVADO GARANTE AOS IMIGRANTES “ACESSO IGUALITÁRIO E LIVRE A SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, BENS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL PÚBLICA, TRABALHO, MORADIA, SERVIÇO BANCÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL” E TAMBÉM DIREITOS CIVIS, SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICOS EM CONDIÇÃO DE IGUALDADE COM OS BRASILEIROS. ORA, NEM OS PRÓPRIOS BRASILEIROS COM 14 MILHÕES DE DESEMPREGADOS TEM TAL TRATAMENTO, NÃO SENDO ASSIM ADMISSÍVEL ABRIR NOSSAS FRONTEIRAS, NÃO NESSE MOMENTO DE INSTABILIDADE SOCIAL E JURÍDICA. NÃO É POR ACASO QUE QUASE UM CENTENA DE ENTIDADES ESTÃO ALEGANDO QUE A LEI VEM TRAZER MUITOS E SÉRIOS PROBLEMAS DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO E SOCIAL, SENDO ALEGADAS DIVERSAS INCONSTITUCIONALIDADES, BEM COMO AMEAÇA A SEGURANÇA E ATÉ A SOBERANIA NACIONAL. É INCONCEBÍVEL QUE TANTAS ENTIDADES ESTEJAM ERRADAS EM PEDIR PRUDÊNCIA PARA UM PROJETO APROVADO TÃO RAPIDAMENTE E EM UM MOMENTO REALMENTE IMPRÓPRIO.

REQUERIMENTO N° 289/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JEFERSON BITTENCOURT, SUPERVISOR DO DNIT/MAFRA, CONVIDANDO PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS DIA 16/05 (TERÇA-FEIRA), OU SEU REPRESENTANTE, PARA TRAZER EXPLICAÇÕES SOBRE O PROJETO DA OBRA DA BR280, BEM COM TRAZER O PROJETO TÉCNICO.

REQUERIMENTO N° 290/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A CIA CANOINHAS DE PAPEL, PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 09 DE MAIO DE 2017. COLABORA COM O DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO E DIVULGAÇÃO DA NOSSA CIDADE PARA TODO O BRASIL. QUERO REFORÇAR OS SENTIMENTOS DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO AOS DIRETORES E TODA A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DESTA EMPRESA. FICA REGISTRADO POR INTERMÉDIO DESTA MANIFESTAÇÃO LEGISLATIVA, O DESEJO DE PERMANENTE SUCESSO E CONSTANTES CONQUISTAS, QUE COLOCAM A CIA CANOINHAS DE PAPEL EM SITUAÇÃO PRIVILEGIADA NA ECONOMIA DE NOSSO PAÍS.

REQUERIMENTO N° 291/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE VAI SER REALIZADA A FESMATE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CASO POSITIVO QUAIS AS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA.

REQUERIMENTO N° 292/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CANOINHAS, E A SENHORA VIVIANE COLLARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO VER DA VIABILIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA WENDELIM METZGER.

REQUERIMENTO N° 293/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA REATIVAR A SEDE DOS DIABÉTICOS DE CANOINHAS E EM QUAL LOCAL SERÁ INSTALADA ESTA SEDE.

REQUERIMENTO N° 294/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, AO SENHOR ALOÍSIO SALVATTI, SECRETARIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A SENHORA MARIA CELINA MURARO, GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1) QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA CRUZ; 2) SE EXISTE PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS, QUE ENCONTRA-SE PARALISADA HÁ MUITO TEMPO; 3)SE EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA INAUGURAÇÃO DAQUELA OBRA. JUSTIFICATIVA FOI INICIADA ESTA OBRA ACERCA DE TRÊS ANOS E ENCONTRA-SE PARALISADA, SEM PREVISÃO DE TÉRMINO.