Requerimento nº 253 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
253
Data de Apresentação
02/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 253/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, JUNTO AO PRESTADOR DE SERVIÇOS, REFERENTE OS SERVIÇOS DE SOBREAVISO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, OU SEJA, ESPECÍFICO DE CADA ESPECIALIDADE;
2- QUAL A ESTRATÉGIA PARA O CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS ESPECIALISTAS QUE SÃO ACIONADOS;
3- SE TODOS ESTÃO CUMPRINDO IMEDIATAMENTE COM AS RESPONSABILIDADES, CONFORME LEI ESPECÍFICA PARA SOBREAVISOS MÉDICOS;
4- QUAL A REMUNERAÇÃO ATUAL PRATICADA PARA CADA MÉDICO DIARIAMENTE;
5- QUAL A FORMA DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS;
6- QUANDO NÃO HÁ O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR QUALQUER MÉDICO, SEJA QUAL FOR A IRREGULARIDADE, SE ESTÁ SENDO CONFECCIONADA A NOTIFICAÇÃO, MULTAS E DESCONTOS NOS HONORÁRIOS;
7- SE TODOS OS ESPECIALISTAS DE CADA CLÍNICA ESTÃO COM OS PAGAMENTOS, EM DIA, JUNTO AO
ÓRGÃO DE CLASSE, OU SEJA, NO (CRM), PARA GARANTIR O EXERCÍCIO LEGAL DA PROFISSÃO;
8- SE TODOS OS MÉDICOS QUE FAZEM PARTE DOS SOBREAVISOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS POSSUEM RQE (REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE);
9- SE DESDE 01 JANEIRO DO CORRENTE OCORRERAM PROBLEMAS DE QUALQUER FORMA, QUE GERARAM TRANSTORNOS E NÃO FORAM RESPEITADAS AS REGRAS DOS CONTRATOS;
10- QUAL O PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FICA COM O TELEFONE PARA ATENDER AOS CHAMADOS DO PRONTO ATENDIMENTO QUANDO SURGEM OS DIVERSOS PROBLEMAS;
QUAL A ENFERMEIRA RESPONSÁVEL TÉCNICA PARA A COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO;
11- SE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO O SERVIÇO DE GRAVAÇÕES NOS TELEFONES DA UPA, SERVIÇO ESTE SOLICITADO NA INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES, PARA RESPALDAR TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE CHAMADOS DE SOBREAVISO MÉDICO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANOINHAS GILBERTO DOS PASSOS E O VICE PREFEITO RENATO JARDEL GURTINSKI TEREM REAJUSTADO OS VALORES DE SOBREAVISO, EM DETRIMENTO À NOTÍCIA DE PARALISAÇÃO CASO NÃO HOUVESSE TAL REAJUSTE.
TAMBÉM EM CONSONÂNCIA COM A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO QUE SE APRESENTA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PRIMANDO PELA QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE DE CADA CASO, HOUVE UM RELEVANTE INCREMENTO, SENDO O MAIOR VALOR PRATICADO NO SUL DO PAÍS
CONSIDERANDO VÁRIAS NOTÍCIAS DO NÃO COMPARECIMENTO DE ALGUNS MÉDICOS ESPECIALISTAS, QUANDO ACIONADOS, FATO ESTE QUE JÁ É DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESOLVEMOS ADQUIRIR AS INFORMAÇÕES, ATÉ PARA AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA COBRANÇA EFETIVA DESSES SERVIÇOS.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, JUNTO AO PRESTADOR DE SERVIÇOS, REFERENTE OS SERVIÇOS DE SOBREAVISO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, OU SEJA, ESPECÍFICO DE CADA ESPECIALIDADE;
2- QUAL A ESTRATÉGIA PARA O CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS ESPECIALISTAS QUE SÃO ACIONADOS;
3- SE TODOS ESTÃO CUMPRINDO IMEDIATAMENTE COM AS RESPONSABILIDADES, CONFORME LEI ESPECÍFICA PARA SOBREAVISOS MÉDICOS;
4- QUAL A REMUNERAÇÃO ATUAL PRATICADA PARA CADA MÉDICO DIARIAMENTE;
5- QUAL A FORMA DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS;
6- QUANDO NÃO HÁ O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR QUALQUER MÉDICO, SEJA QUAL FOR A IRREGULARIDADE, SE ESTÁ SENDO CONFECCIONADA A NOTIFICAÇÃO, MULTAS E DESCONTOS NOS HONORÁRIOS;
7- SE TODOS OS ESPECIALISTAS DE CADA CLÍNICA ESTÃO COM OS PAGAMENTOS, EM DIA, JUNTO AO
ÓRGÃO DE CLASSE, OU SEJA, NO (CRM), PARA GARANTIR O EXERCÍCIO LEGAL DA PROFISSÃO;
8- SE TODOS OS MÉDICOS QUE FAZEM PARTE DOS SOBREAVISOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS POSSUEM RQE (REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE);
9- SE DESDE 01 JANEIRO DO CORRENTE OCORRERAM PROBLEMAS DE QUALQUER FORMA, QUE GERARAM TRANSTORNOS E NÃO FORAM RESPEITADAS AS REGRAS DOS CONTRATOS;
10- QUAL O PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FICA COM O TELEFONE PARA ATENDER AOS CHAMADOS DO PRONTO ATENDIMENTO QUANDO SURGEM OS DIVERSOS PROBLEMAS;
QUAL A ENFERMEIRA RESPONSÁVEL TÉCNICA PARA A COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO;
11- SE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO O SERVIÇO DE GRAVAÇÕES NOS TELEFONES DA UPA, SERVIÇO ESTE SOLICITADO NA INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES, PARA RESPALDAR TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE CHAMADOS DE SOBREAVISO MÉDICO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANOINHAS GILBERTO DOS PASSOS E O VICE PREFEITO RENATO JARDEL GURTINSKI TEREM REAJUSTADO OS VALORES DE SOBREAVISO, EM DETRIMENTO À NOTÍCIA DE PARALISAÇÃO CASO NÃO HOUVESSE TAL REAJUSTE.
TAMBÉM EM CONSONÂNCIA COM A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO QUE SE APRESENTA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PRIMANDO PELA QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE DE CADA CASO, HOUVE UM RELEVANTE INCREMENTO, SENDO O MAIOR VALOR PRATICADO NO SUL DO PAÍS
CONSIDERANDO VÁRIAS NOTÍCIAS DO NÃO COMPARECIMENTO DE ALGUNS MÉDICOS ESPECIALISTAS, QUANDO ACIONADOS, FATO ESTE QUE JÁ É DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESOLVEMOS ADQUIRIR AS INFORMAÇÕES, ATÉ PARA AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA COBRANÇA EFETIVA DESSES SERVIÇOS.
Indexação
Observação