Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO Nº174/2016, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO SAMU: 1- QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O SAMU; 2- CARGOS E FUNÇÕES DE CADA UM; 3- NOME DE CADA FUNCIONÁRIO E DATA DE ADMISSÃO; 4- SALÁRIO BASE POR CARGO, SE EXISTE DIFERENÇA SALARIAL EXERCENDO A MESMA FUNÇÃO, COMO POR EXEMPLO SAMU/PRONTO ATENDIMENTO; 5- HORAS TRABALHADAS POR ESCALA, HORAS EXTRAS NOS DOMINGOS E FERIADOS PAGAS CONFORME REGIME; 6- COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DAS FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS; 7- O ALOJAMENTO E REFEIÇÕES COMO FUNCIONA; 8- SE EXISTE PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL/ESTADO E MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PORTARIA OU CONVENIO; 9- QUAL VALOR É REPASSADO POR CADA UM DESSES CONVÊNIOS E COMO É FEITO O CONTROLE DESSE VALOR; 10- A MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA COMO FUNCIONA; 11- QUANTO AO MATERIAL UTILIZADO NA AMBULÂNCIA E UNIFORME DOS FUNCIONÁRIOS TEM VERBA EXCLUSIVA PARA ESTE FIM; 12- ONDE ESTÁ FIXADA A BASE DO SAMU E SE É PAGO ALUGUEL DO IMÓVEL.

REQUERIMENTO Nº175/2016, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE NÃO DEIXAR OS SERVIÇOS DAS BALSAS PARALISADOS. A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ALÉM DE TRAZER TRANSTORNOS AOS AGRICULTORES TAMBÉM AFETA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº176/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR GERSON GURGINSKI, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA CRESOL, COOPERATIVA DE CREDITO DE CANOINHAS E IRINEÓPOLIS, EXTENSIVO A TODA A DIRETORIA DESEJANDO-LHE SUCESSO NESTA GESTÃO. DA MESMA FORMA NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO.

REQUERIMENTO Nº177/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO. SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A APLICAÇÃO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, FILANTRÓPICAS, SINDICAIS, RELIGIOSAS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E BANDAS LOCAIS ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA. TENDO EM VISTA QUE AS ENTIDADES ACIMAS CITADAS PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS PARA COMUNIDADE CANOINHENSE, EM ÁREAS ONDE MUITAS VEZES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO DISPÕE RECURSOS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES DE APOIO COMUNITÁRIO, ACABAM ELAS SE TORNANDO PARTE FUNDAMENTAL SOCIEDADE COMO UM TODO. TAIS ENTIDADES E COMUNIDADES ENCONTRAM MUITAS DIFICULDADES ESTRUTURAIS E FINANCEIRAS PARA SE MANTER, DEVIDO A SUA PRÓPRIA NATUREZA DE FILANTROPIA. SENDO ASSIM SE ESTABELECE À DESIGUALDADE NOS FINS DA ARRECADAÇÃO GERADA ENTRE UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E UMA ENTIDADE PRIVADA, POR ESSE MOTIVO ACHAMOS CONVENIENTE A ISENÇÃO DE ALGUNS TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO É O CASO DO ISS. ENTENDEMOS QUE ESTA É UMA FORMA DE APOIARMOS AS ENTIDADES E A CULTURA LOCAL, E DESTA FORMA TAMBÉM NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO DO PLEITO.

REQUERIMENTO Nº178/2016, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO DIA QUE SE INICIARÃO AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE.

REQUERIMENTO Nº179/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE OS PROJETOS DE LEIS QUE TENHAM PRAZOS OU DATAS ESTABELECIDOS SEJAM ENCAMINHADOS COM ANTECEDÊNCIA, A FIM DE QUE POSSAM TRAMITAR CONFORME O REGIME INTERNO DA CASA.

REQUERIMENTO Nº180/2016, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. GLÁUCIO EMÍLIO DE PAULA E SILVA, DIRETOR DE TRIBUTOS, SOLICITANDO QUE INFORME QUANTOS ALVARÁS DE TÁXI TEM EMITIDO EM 2016, COM NOME DOS BENEFICIÁRIOS E QUANTOS DESTES BENEFICIÁRIOS ESTÃO EM DEBITO COM O MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº181/2016, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E A SRA. ÂNGELA DAMASO MD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME DE QUE MANEIRA OS MÉDICOS QUE ATUAM NOS POSTOS DE SAÚDE DA ÁREA RURAL TRABALHAM, SE É POR NÚMERO DE CONSULTAS OU POR HORAS TRABALHADAS. SE CASO FOR POR NÚMERO DE CONSULTAS VER DA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE, PARA QUE TODOS POSSAM SER ATENDIDOS.

REQUERIMENTO Nº182/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR IRINEU SCHORN, PROPRIETÁRIO DA LOJA IRINEU TINTAS, PELO EMPREENDIMENTO NAS NOVAS INSTALAÇÕES NA RUA CAETANO COSTA, E NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO.

REQUERIMENTO Nº183/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR MARIO ZAN, PROPRIETÁRIO DA LOJA ZAN TINTAS, PELO INVESTIMENTO FEITO NA RUA SÉRGIO GAPSKI, E NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO.

REQUERIMENTO Nº184/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS VINCULADAS AO BOLSA FAMÍLIA, REALIZEM UMA REVISÃO NO CADASTRO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA QUE SE VERIFIQUE O REAL ENQUADRAMENTO DOS MESMOS AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO, BEM COMO ENCAMINHE À CÂMARA QUAL O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL, QUANTAS FAMÍLIAS RECEBEM O BENEFÍCIO E A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS.

REQUERIMENTO Nº185/2016, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A ESCALA DE VIAGENS DOS MOTORISTAS E SE SÃO PAGAS HORAS EXTRAS AOS MESMOS.

REQUERIMENTO Nº186/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E A SRA. ÂNGELA DAMASO MD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL VALOR PAGO MENSALMENTE NOS ÚLTIMOS 5 ANOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO PRONTO ATENDIMENTO; B) O NOME DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NESSE PERÍODO; C) A CONTRATAÇÃO SE DEU POR MEIO DE LICITAÇÃO OU CONCESSÃO; D) ATUALMENTE QUANTOS MÉDICOS ATENDEM NO PA E QUAL O VALOR PAGO INDIVIDUALMENTE PARA CADA MÉDICO; E) QUAIS SÃO, ALÉM DAS CONSULTAS MÉDICAS, OS OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO PELA EMPRESA. F)ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA. G) G) POR QUÊ NÃO HÁ CONTRAÇÃO DE MÉDICOS NATURAIS DE CANOINHAS JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO.

REQUERIMENTO Nº187/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO. SR. GILBERTO DOMINICO DD. COMANDANTE DO 3º BPM, AO SR. BRAZ MAIESKI MD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SALTO DA ÁGUA VERDE, AO SENHOR JOÃO KRAILING MD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ÁGUA VERDE, SENHOR BENJAMIM VENTURELLI MD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, E AO SR. OSMAR NEGOSEK MD. PRESIDENTE DO CONSECAMP, SOLICITANDO PAUTAR NA REUNIÃO MENSAL DO CONSECAMP INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A FORMA QUE PODERÍAMOS AJUDAR NO COMBATE AOS FURTOS QUE VEM OCORRENDO NAS RESIDENCIAS E COMÉRCIOS DE NOSSO DISTRITO.

REQUERIMENTO Nº188/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN À EXMA SRA. ANGELA ALBINO DD. DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº189/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN À EXMA SRA. CARMEN ZANOTTO DD. DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº190/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO SR. CELSO MALDANER DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº191/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO SR. DÉCIO LIMA DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº192/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO SR. ESPERIDIÃO AMIN DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº193/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN À EXMA SRA. GEOVANIA DE SÁ DD. DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº194/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO SR. JOÃO RODRIGUES DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº195/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO SR. JORGE BOEIRA DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº196/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO SR. JORGINHO MELLO DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº197/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO SR. MARCO TEBALDI DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº198/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN À EXMO SR. MAURO MARIANI DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº199, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO SR. PEDRO ICZAI DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº200/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO SR. ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº201/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO SR. RONALDO BENEDET DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº202/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO SR. VALDIR COLATTO DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº203/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMO SR. EDINHO BEZ DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO PRESIDENTE INTERINO, PARA A VOLTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E TAMBÉM A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VINHAM SENDO ENCAMINHADAS E AS QUE ESTÃO EM CURSO, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, PRONAF, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E MUITOS OUTROS.

REQUERIMENTO Nº204/2016, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO JOSELDE CÂNDIDO CUBAS BATISTA, DIRETOR DA RÁDIO CLUBE DE CANOINHAS, QUE RECEBEU NO DIA 16/05/2016, A “COMENDA ACAERT”, CONSIDERADA MAIOR HONRARIA DO SEGMENTO RADIOFÔNICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

REQUERIMENTO Nº205/2016, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A COLOCAÇÃO DOS TRÊS SEMÁFOROS E O POR QUÊ NÃO FOI INSTALADO UM DESTES SEMÁFOROS NA RUA ADOLFO BADING ESQUINA COM A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS OU SE ADQUIRA UM NOVO PARA ESTE LOCAL.

REQUERIMENTO Nº206, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE 30% A PARTIR DE JANEIRO DE 2016.

REQUERIMNTO Nº207/2016, DE AUTORIA DO EDIL CHIQUINHO DA SILVA AO SENHOR IRINEU SCHORN, PROPRIETÁRIO DA LOJA IRINEU TINTAS, PARABENIZANDO PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DE SUA LOJA OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO.

REQUERIMENTO Nº208/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE AO EXMº SENHOR DARCI DE MATOS DD. DEPUTADO ESTADUAL, AGRADECENDO PELOS RECURSOS REPASSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, O QUE DEMOSTRA A DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº209/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE AO EXMº SENHOR DR. RICARDO ALEXANDRE MANTEUFFEL DD. PRESIDENTE DA UNIMED CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL PARA CONVENIADOS E PARTICULARES, JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO QUE HOJE ABRIGA O PAM ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO, OU OUTRO LOCAL A SER DEFINIDO POR ESTA INSTITUIÇÃO, COM ATENDIMENTO DAS 18:00 (DEZOITO) HORAS ATÉ À 1:00 (UMA) HORA, A FIM DE MELHOR ATENDER OS CONVENIADOS E DIMINUIR AS FILAS DO PA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº210/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE AO ITO INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL PARA CONVENIADOS E PARTICULARES, JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO QUE HOJE ABRIGA O PAM ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO, OU OUTRO LOCAL A SER DEFINIDO POR ESTA INSTITUIÇÃO, COM ATENDIMENTO DAS 18:00 (DEZOITO) HORAS ATÉ À 1:00 (UMA) HORA, A FIM DE MELHOR ATENDER OS CONVENIADOS E DIMINUIR AS FILAS DO PA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº211/2016, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AFONSO RAMTHUM, OCORRIDO NO DIA 28/05/2016, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº212/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE AO EXMº SENHOR ANTONIO AGUIAR DD. DEPUTADO ESTADUAL, AGRADECENDO PELOS RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, O QUE DEMOSTRA A DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº213/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE AO ILMO SENHOR GEFERSON FERNANDES CARDOSO MD. DIRETOR DO INSTITUTO VIDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AGRADECENDO PELA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº30/2016 E SOLICITANDO SE POSSÍVEL ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS À SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 186/2016: A) QUAL VALOR PAGO MENSALMENTE NOS ÚLTIMOS 5 ANOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO PRONTO ATENDIMENTO INDIVIDUALMENTE; B) O NOME DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NESSE PERÍODO; C) A CONTRATAÇÃO SE DEU POR MEIO DE LICITAÇÃO OU CONCESSÃO; D) ATUALMENTE QUANTOS MÉDICOS ATENDEM NO PA E QUAL O VALOR PAGO INDIVIDUALMENTE PARA CADA MÉDICO; E) QUAIS SÃO, ALÉM DAS CONSULTAS MÉDICAS, OS OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO PELA EMPRESA. F) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA; G) POR QUÊ NÃO HÁ CONTRAÇÃO DE MÉDICOS NATURAIS DE CANOINHAS JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO.

REQUERIMENTO Nº214/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE AO ILMO SENHOR DIOGO SEIDEL, MD. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR PAULO DRACHINSKI, MD. PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO ( ART 25 DA LC 54/2016) NA NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA ( ICPREV).

REQUERIMENTO Nº215/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HAMILTON WENDT MD. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMO É FEITO OU SERÁ REALIZADA A AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DO INTERIOR DE CANOINHAS, QUE FICARAM SEM AULA NOS PERÍODOS CHUVOSOS, POR LONGOS PERÍODOS.

REQUERIMENTO Nº216/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO NA PESSOA DO SENHOR ALDOMIR ROSKAMP DIGNÍSSIMO PREFEITO E AO SENHOR ALCIDES MALIKOSKI DIGNÍSSIMO VICE-PREFEITO PELA REALIZAÇÃO DA 6ª FESTA DO TROPEIRO REALIZADA NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JUNHO. RESSALTAMOS O SUCESSO DESTE EVENTO QUE COLOCA MONTE CASTELO EM DESTAQUE NA QUESTÃO DO TROPEIRISMO.

REQUERIMENTO Nº217/2016, DE AUTORIA DO EDIL CHIQUINHO DA SILVA O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O CASAL PEDRO E CECÍLIA IENDRAS PELA PASSAGEM DE 51 ANOS DE FELIZ UNIÃO QUE OCORREU NO DIA 05 DE JUNHO, DESEJANDO SAÚDE PARA QUE POSSAM TRILHAR ESTA NOVA ETAPA E FELICIDADES AO CASAL E SEUS FAMILIARES.

REQUERIMENTO Nº218/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO ( ART 25 DA LC 54/2016) NA NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA ( ICPREV), CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

REQUERIMENTO Nº219/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAR O MÁXIMO POSSÍVEL DE HORAS EXTRAS PARA OS OPERADORES DE MÁQUINAS E SERVIDORES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS. E QUE SEJA INFORMADA ESTA CASA DE FORMA QUANTITATIVA E QUALITATIVA.

REQUERIMENTO Nº220/2016, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE FORMA OFICIAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA: A) JÁ EXISTE DATA DESIGNADA PARA O SORTEIO DOS LOTES? B) PREVISÃO DE ENTREGA DAS RESIDÊNCIAS PARA OS MORADORES? C) CASO PERSISTA A TUTELA PROVISÓRIA DE SUSPENSÃO DE REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATO COM RELAÇÃO A 24 CASAS, SERÁ POSSÍVEL O SORTEIO E A ENTREGA DAS DEMAIS, JÁ LIBERADAS? D) QUE O EXECUTIVO ADOTE TODAS AS MEDIDAS PARA VIABILIZAR A IMEDIATA ENTREGA DAS CASAS JÁ LIBERADAS, E ADOTE URGENTEMENTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A LIBERAÇÃO DAS DEMAIS.

REQUERIMENTO Nº221/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE AO EXMº SENHOR CÉLIO GALESKI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO QUE QUANDO HOUVER PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZAM REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE PARA VOTAÇÃO NA SEDE DO HOSPITAL.

REQUERIMENTO Nº222/2016, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E A SRA. ÂNGELA DAMASO MD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE NESTE MOMENTO QUE TEREMOS A INAUGURAÇÃO DA POLICLÍNICA SEJA PADRONIZADO OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO CENTRO E DOS BAIRROS DAS 7:30 ÀS 16:30 SEM FECHAR NO HORÁRIO DO ALMOÇO.

REQUERIMENTO Nº223/2016, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E A SRA. ÂNGELA DAMASO MD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE COM A A SAÍDA DA POLICLÍNICA DO CAMPO DA ÁGUA VERDE SEJA MANTIDO OS ATENDIMENTOS DE CARDIOLOGIA, OFTALMOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA NA UNIDADE DE SAÚDE.