Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 195/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO ERM BONETES DE CIMA”

PROJETO DE LEI Nº 196/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO CEI EDSON MÁRIO DE AGUIAR"

PROJETO DE LEI Nº 197/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO CEI VINÍCIUS DE MORAIS”

PROJETO DE LEI Nº 198/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO GEM MENINO DEUS”

PROJETO DE LEI Nº 199/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO EBM EVALDO DRANKA”

PROJETO DE LEI Nº 200/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO EBM GUILHERMINA MARIA VEIGA FERREIRA

PROJETO DE LEI Nº 201/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO EBM PROFª ALZIRINHA DA SILVA CORRÊA”

PROJETO DE LEI Nº 202/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO ERM CAMPINA DOS RIBEIROS”

PROJETO DE LEI Nº 203/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO CEI EMÍLIA FERRERO””

PROJETO DE LEI Nº 204/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO CEI MONTEIRO LOBATO”

PROJETO DE LEI Nº 205/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO CEI NATHAN ZUGMANN”

PROJETO DE LEI Nº 206/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO GEM MENINO JESUS”

PROJETO DE LEI Nº 207/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO EBM ALBERTO WARDENSKI”

PROJETO DE LEI Nº 208/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO EBM JOSÉ GROSSKOPF”

PROJETO DE LEI Nº 209/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO EBM RIO DO PINHO”

PROJETO DE LEI Nº 210/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO ERM PROFª EDEMITA CONCEIÇÃO ROSA”

PROJETO DE LEI Nº 211/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO CEI FERNANDO PESSOA”

PROJETO DE LEI Nº 212/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO CEI PEDRO BANDEIRA”

PROJETO DE LEI Nº 213/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO GEM NEY PACHECO DE MIRANDA LIMA”

PROJETO DE LEI Nº 214/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO GEM REINALDO KRÜGER”

PROJETO DE LEI Nº 215/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO EBM PRESIDENTE CASTELO BRANCO”

PROJETO DE LEI Nº 216/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO EBM MARIA IZABEL DE LIMA CUBAS”

PROJETO DE LEI Nº 217/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO EBM SEVERO DE ANDRADE”

PROJETO DE LEI Nº 218/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DO C.E.I CECÍLIA MEIRELES”

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O ESTADO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL

"CRIA CARGOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE" MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

"CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE" ENFERMEIRO PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM AUTOMÓVEL À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA"

PROJETO DE LEI Nº 224/2011, QUE “CEDE ESPAÇO PÚBLICO AOS ARTESÃOS”

PROJETO DE LEI Nº 225/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O TESTE DA ORELHINHA”

PROJETO DE LEI Nº 226/2011, QUE “AUTORIZA CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 227/2011, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 228/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO OS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 229/2011, QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO COM A FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIOFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS”

PROJETO DE LEI Nº 230/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O ESTADO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”

" REVERTE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DENOMINA PONTE ADÃO TADRA LAATSCH"

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SOCIEDADE BENEFICENTE OPERÁRIA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (57ª FESTA DO TIRO)

"INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 236/2011, QUE “INSTITUI O PROJETO ENFERMEIRO NAS ESCOLAS”

PROJETO DE LEI Nº 237/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS”

PROJETO DE LEI Nº 238/2011, QUE “DENOMINA GINÁSIO MAGNO VICTOR FUCK”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS INSERÍVEIS EA ENTIDADE BENEFICENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ANO LETIVO DE 2012"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ORÇAMENTO CÂMARA DE VEREADORES

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - ORÇAMENTO CÂMARA DOS VEREADORES

"AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS E DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS DO CONTESTADO - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIO/TERMO DE COMPROMISSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"