Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2019
Número
104
Data de Apresentação
06/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei n.º 104/2019 que "Autoriza o município de canoinhas a proceder a remoção das calçadas, bem como a destinação final dos resíduos".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada