Requerimento nº 819 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
819
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°819/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA VIVIANA WATCHEL UBA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O SALDO FINANCEIRO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FIA); B) QUANTOS PROJETOS FORAM CONTEMPLADOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, PARA ATENDER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES; C) SÃO PROMOVIDAS CAMPANHAS PARA INCENTIVAR A DOAÇÃO AO FUNDO, POR PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, EMPRESAS DE LUCRO REAL, ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AO FIA.
Indexação
Observação