Requerimento nº 815 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

815

Data de Apresentação

26/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N°815/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
    A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR PENKAL, PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA DO RIO CANOINHAS E BACIAS HIDROGRÁFICAS CONTÍGUAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE OUTORGA Nº 2017TR1777. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 20.677 EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2019, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE CONCEITUAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME CONTRATO: CONTRATANTE: O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO – FAPESC. CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.593.000,00. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E DA VEICULAÇÃO DE NOTICIAS EXTRAOFICIAIS DE QUE A SDE ESTARIA PRORROGANDO O PRAZO DE ENTREGA DA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PARA 2020, SERIA OPORTUNO QUE A EQUIPE DO COMITÊ, UTILIZE A TRIBUNA NEUZILDO BORBA FERNANDES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TORNAR PÚBLICO O ANDAMENTO DOS TRABALHOS E PRAZOS.

    Indexação

    Observação