Requerimento nº 577 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
577
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°577/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE FOI LANÇADO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROCEL), CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED.
CONSIDERANDO QUE A PROMOÇÃO DE SISTEMAS EFICIENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TEM IMPACTO DIRETO NA SOCIEDADE, POIS BENEFICIA E MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE PROMOVE A VALORIZAÇÃO NOTURNA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, REDUZ O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, MELHORA AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NAS VIAS;
RESPEITOSAMENTE REQUER:
QUE SEJA PROCEDIDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA INSCREVER O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME ENDEREÇO ELETRÔNICO EM ANEXO, ATÉ O DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.
CONSIDERANDO QUE FOI LANÇADO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROCEL), CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED.
CONSIDERANDO QUE A PROMOÇÃO DE SISTEMAS EFICIENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TEM IMPACTO DIRETO NA SOCIEDADE, POIS BENEFICIA E MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE PROMOVE A VALORIZAÇÃO NOTURNA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, REDUZ O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, MELHORA AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NAS VIAS;
RESPEITOSAMENTE REQUER:
QUE SEJA PROCEDIDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA INSCREVER O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME ENDEREÇO ELETRÔNICO EM ANEXO, ATÉ O DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.
Indexação
Observação