Requerimento nº 436 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
436
Data de Apresentação
27/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°436/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLEBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR O QUANTITATIVO TOTAL DE UNIDADES CONSUMIDORAS DE ÁGUA EXISTENTE EM CANOINHAS, E QUANTAS DESTAS UNIDADES NÃO ATINGEM A COTA MÍNIMA DE CONSUMO, 10 M CÚBICOS. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, PELA NECESSIDADE DE SE DISCUTIR ESTA QUESTÃO, PARA NOS SUBSIDIARMOS DE INFORMAÇÕES OFICIAIS, A FIM DA POSSIBILIDADE DE SE APRESENTAR PROJETO DE LEI, PARA EXTINÇÃO DA TAXA MÍNIMA DE COBRANÇA DAS UNIDADES QUE CONSOMEM ABAIXO DE 10M CÚBICOS, COMO JÁ ESTÁ SENDO DISCUTIDO EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Indexação
Observação