Requerimento nº 436 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

436

Data de Apresentação

27/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N°436/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLEBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR O QUANTITATIVO TOTAL DE UNIDADES CONSUMIDORAS DE ÁGUA EXISTENTE EM CANOINHAS, E QUANTAS DESTAS UNIDADES NÃO ATINGEM A COTA MÍNIMA DE CONSUMO, 10 M CÚBICOS. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, PELA NECESSIDADE DE SE DISCUTIR ESTA QUESTÃO, PARA NOS SUBSIDIARMOS DE INFORMAÇÕES OFICIAIS, A FIM DA POSSIBILIDADE DE SE APRESENTAR PROJETO DE LEI, PARA EXTINÇÃO DA TAXA MÍNIMA DE COBRANÇA DAS UNIDADES QUE CONSOMEM ABAIXO DE 10M CÚBICOS, COMO JÁ ESTÁ SENDO DISCUTIDO EM OUTROS MUNICÍPIOS.

    Indexação

    Observação