Requerimento nº 121 de 2019

REQUERIMENTO Nº 121/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DERBY FONTANA NETO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR ATRAVÉS DE LISTAGENS ESPECIFICAS, OS PACIENTES INSERIDOS PELO MUNICÍPIO NO SISTEMA DE REGULAÇÃO / SISREG, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL, OFTALMOLOGIA, GINECOLOGIA, ORTOPEDIA E OTORRINOLARINGOLOGIA. CONFORME INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RESPONSABILIDADE DE CHAMAR OS PACIENTES PARA AS CIRURGIAS É DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, BEM COMO DAR AS BAIXAS NO SISTEMA REFERENTE OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS. O QUE ESTÁ OCORRENDO É QUE MUITAS PESSOAS ESTÃO PROCURANDO OS VEREADORES PARA PEDIR AJUDA NA AGILIZAÇÃO DESTES PROCEDIMENTOS, RECLAMANDO QUE ESTÃO COM OS EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS PRONTOS, SOFRENDO COM AS SEQUELAS DAS PATOLOGIAS E AINDA ESTES EXAMES JÁ REALIZADOS TÊM PRAZO DE VALIDADE. TAMBÉM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS INFORMOU QUE O HOSPITAL SANTA CRUZ CANCELOU INESPERADAMENTE AS CIRURGIAS ELETIVAS DESTAS ESPECIALIDADES. ESTE CANCELAMENTO VAI CAUSAR PREJUÍZOS MAIORES PARA MANTER A SAÚDE DESTES PACIENTES QUE SOFRERÃO INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS E TRARÁ PREJUÍZOS CONSIDERÁVEIS PARA A REDE DE EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS JÁ QUE ESTES TERÃO QUE SER REPETIDOS. OUTRA INFORMAÇÃO REPASSADA PELOS ÓRGÃOS PAGADORES (ESTADO E MUNICÍPIO) É DE QUE NÃO HÁ INADIMPLÊNCIA PARA COM AS CIRURGIAS ELETIVAS, ALGUNS MÉDICOS INFORMARAM QUE TEM MOMENTOS EM QUE O HOSPITAL OS PROÍBE DE REALIZAREM UM NÚMERO MAIOR DE CIRURGIAS E REPENTINAMENTE CANCELAM TUDO. TEMOS A INFORMAÇÃO DA DEMANDA REPRESADA, OU SEJA, PACIENTES ESPERANDO PELOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, SENDO:
CIRURGIA GERAL – 596 PACIENTES AGUARDANDO;
GINECOLOGIA – 14 PACIENTES AGUARDANDO;
OFTALMOLOGIA – 94 PACIENTES AGUARDANDO;
ORTOPEDIA – 134 PACIENTES AGUARDANDO;
OTORRINOLARINGOLOGIA – 103 PACIENTES AGUARDANDO.

CONSIDERANDO TODAS ESSAS INFORMAÇÕES, QUESTIONAMOS OS SEGUINTES PONTOS:
A) O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS CANCELOU AS CIRURGIAS ELETIVAS POR QUAL MOTIVO?
B) OS MÉDICOS FORAM CONSULTADOS ANTES DA DECISÃO DA PARALISAÇÃO?
C) QUAL O PRAZO PARA A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DESTES PROCEDIMENTOS?
D) QUEM ARCARÁ COM OS PREJUÍZOS DOS EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS, CASO ESTES PASSEM DO PRAZO DE VALIDADE, DOS PACIENTES QUE JÁ ESTÃO PRONTOS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS?
E) COMO A GRANDE MAIORIA DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO CENTRO CIRÚRGICO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES E OUTROS PRODUTOS FORAM CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, COMO SE APLICA A QUESTÃO DA LEGALIDADE CONSIDERANDO QUE É PARA USO PRIORITÁRIO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE?
F) PARALISARAM TAMBÉM OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA USUÁRIOS DE PLANOS PRIVADOS E PARTICULARES JÁ QUE USAM OS MESMOS EQUIPAMENTOS?