Requerimento nº 593 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
593
Data de Apresentação
10/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 593/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR EDISON KUROLLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS POR PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nᵒ045/2013, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 125 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, MEDIDAS LEGAIS REFERENTES A ANIMAIS (CAVALOS), DOENTES, FERIDOS, EXTENUADOS, ALEIJADOS, ENFRAQUECIDOS OU EXTREMAMENTE MAGROS, QUE SÃO UTILIZADOS POR PESSOAS NO TRABALHO DE COLETA MATERIAIS RECICLÁVEIS.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR EDISON KUROLLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS POR PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nᵒ045/2013, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 125 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, MEDIDAS LEGAIS REFERENTES A ANIMAIS (CAVALOS), DOENTES, FERIDOS, EXTENUADOS, ALEIJADOS, ENFRAQUECIDOS OU EXTREMAMENTE MAGROS, QUE SÃO UTILIZADOS POR PESSOAS NO TRABALHO DE COLETA MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Indexação
Observação