Requerimento nº 592 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
592
Data de Apresentação
10/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 592/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JOSIANE PINTO, PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONJUNTAS E PROTETIVAS, REFERENTE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO TRABALHANDO NA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, INCLUSIVE CONDUZINDO VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CARROÇAS), QUE ALÉM DAS QUESTÕES AFETA AO TRABALHO INFANTIL, TAMBÉM OCORREM RISCOS DE ACIDENTES QUANDO ESTÃO CONDUZINDO E OU TRAFEGAM EM CIMA DESTES MATERIAIS NAS CARROÇAS SEM NENHUMA PROTEÇÃO.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JOSIANE PINTO, PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONJUNTAS E PROTETIVAS, REFERENTE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO TRABALHANDO NA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, INCLUSIVE CONDUZINDO VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CARROÇAS), QUE ALÉM DAS QUESTÕES AFETA AO TRABALHO INFANTIL, TAMBÉM OCORREM RISCOS DE ACIDENTES QUANDO ESTÃO CONDUZINDO E OU TRAFEGAM EM CIMA DESTES MATERIAIS NAS CARROÇAS SEM NENHUMA PROTEÇÃO.
Indexação
Observação