Requerimento nº 583 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
583
Data de Apresentação
27/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 583/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE EMITIR LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS DE SAÚDE, RELATIVAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA O INGRESSO DE CANDIDATOS AO SERVIÇO PÚBLICO, APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO, BEM COMO ESTUDOS PARA EDIÇÃO DE DECRETO LEI, QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE ESTABELEÇA REGRAMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO TEMA.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE EMITIR LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS DE SAÚDE, RELATIVAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA O INGRESSO DE CANDIDATOS AO SERVIÇO PÚBLICO, APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO, BEM COMO ESTUDOS PARA EDIÇÃO DE DECRETO LEI, QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE ESTABELEÇA REGRAMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO TEMA.
Indexação
Observação