Requerimento nº 507 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
507
Data de Apresentação
06/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 507/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLOCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS EM PARA-BRISAS DE CARROS E COLOCAÇÃO DE CARTAZES EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (TELEFONES, PONTOS DE ÔNIBUS, ETC), SE ESTÁ SENDO CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS LEI COMPLEMENTAR 21/2007, COMBINADA COM A LEI 4.346/2008, QUE REGULAMENTA A PUBLICIDADE COMERCIAL, SOLICITA AINDA INFORMAR:
- SE ESTÁ SENDO FISCALIZADA ESSA CONTRIBUIÇÃO?
- SE OS INTERESSADOS ESTÃO PAGANDO AS TAXAS E PROVIDENCIANDO AS CERTIDÕES NEGATIVAS MUNICIPAIS?
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLOCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS EM PARA-BRISAS DE CARROS E COLOCAÇÃO DE CARTAZES EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (TELEFONES, PONTOS DE ÔNIBUS, ETC), SE ESTÁ SENDO CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS LEI COMPLEMENTAR 21/2007, COMBINADA COM A LEI 4.346/2008, QUE REGULAMENTA A PUBLICIDADE COMERCIAL, SOLICITA AINDA INFORMAR:
- SE ESTÁ SENDO FISCALIZADA ESSA CONTRIBUIÇÃO?
- SE OS INTERESSADOS ESTÃO PAGANDO AS TAXAS E PROVIDENCIANDO AS CERTIDÕES NEGATIVAS MUNICIPAIS?
Indexação
Observação