Requerimento nº 502 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
502
Data de Apresentação
06/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 502/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
1) A DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE RECEBIMENTO DE AGENDAMENTOS, VIA TELEFONE "135", CRIANDO ESTRUTURAS REGIONAIS DE CONEXÃO ENTRE OS SEGURADOS E O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, DE MODO A APROXIMAR O INSS DOS SEGURADOS E UMA MELHOR COMPREENSÃO NO CONTATO VERBAL ENTRE ATENDENTES E SOLICITANTES;
2) SEJA CRIADA UMA ALTERNATIVA AO AGENDAMENTO PELO NÚMERO 135, DISPONIBILIZANDO-SE UM ATENDENTE NO BALCÃO DE ATENDIMENTOS DAS AGÊNCIAS LOCAIS DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, HAJA VISTO A ENORME DIFICULDADE ENFRENTADAS POR SEGURADOS DO INTERIOR DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, IDOSOS, ANALFABETOS, CARENTES E DOENTES, DE MODO A FACILITAR-LHES O EXERCÍCIO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PRESTADOS PELO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO;
3) SEJA, POR OUTRO LADO, E AINDA COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA, AMPLIADO OS SERVIÇOS PELO NÚMERO 135, POSSIBILITANDO O CONTATO DO SEGURADO TAMBÉM POR TELEFONIA CELULAR;
4) SEJA, COM O MESMO OBJETIVO, POSSIBILITADO AO SEGURADO O DIREITO DE DIGITAR A OPÇÃO DESEJADA JÁ NO INICIO DO ATENDIMENTO PELO NÚMERO 135, SEM FORÇAR O SEGURADO A AGUARDAR A INDICAÇÃO DE TODAS AS OPÇÕES E NÚMERO RESPECTIVOS E, APENAS AO FINAL DIGITAR O NÚMERO CORRESPONDENTE AO ATENDIMENTO PRETENDIDO;
5) SEJA DETERMINADO AO ATENDENTE EM BALCÃO DAS AGÊNCIAS LOCAIS DO INSS, ATRIBUÍDA A INCUMBÊNCIA DE ESCLARECER AO SEGURADO QUAL A MODALIDADE DE BENEFÍCIO QUE LHE CABE OU QUE MELHOR CORRESPONDE AS SUAS NECESSIDADES MOMENTÂNEAS, CUMPRINDO-LHE AINDA, PROMOVER O AGENDAMENTO RESPECTIVO E PRESTAR AS DEMAIS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, DE MODO A EVITAR O CONSTRANGIMENTO DO SEGURADO COM A MERA INDICAÇÃO DO NÚMERO 135 PARA CONTATO TELEFÔNICO E AGENDAMENTO DO SERVIÇO;
6) SEJA, NO INTUITO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA, PROMOVIDO ESTUDO VISANDO A PRESTAÇÃO DOS MESMOS SERVIÇOS ATINENTES AO NÚMERO 135 ATRAVÉS DA INTERNET E DE MODO A, PARALELAMENTE AOS PROCEDIMENTOS SUGERIDOS NO PRESENTE REQUERIMENTO, PROPORCIONAR ALTERNATIVAS TAMBÉM AO PÚBLICO QUE TEM NO MECANISMO VIRTUAL MAIOR FAMILIARIDADE E COMODIDADE.
1) A DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE RECEBIMENTO DE AGENDAMENTOS, VIA TELEFONE "135", CRIANDO ESTRUTURAS REGIONAIS DE CONEXÃO ENTRE OS SEGURADOS E O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, DE MODO A APROXIMAR O INSS DOS SEGURADOS E UMA MELHOR COMPREENSÃO NO CONTATO VERBAL ENTRE ATENDENTES E SOLICITANTES;
2) SEJA CRIADA UMA ALTERNATIVA AO AGENDAMENTO PELO NÚMERO 135, DISPONIBILIZANDO-SE UM ATENDENTE NO BALCÃO DE ATENDIMENTOS DAS AGÊNCIAS LOCAIS DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, HAJA VISTO A ENORME DIFICULDADE ENFRENTADAS POR SEGURADOS DO INTERIOR DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, IDOSOS, ANALFABETOS, CARENTES E DOENTES, DE MODO A FACILITAR-LHES O EXERCÍCIO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PRESTADOS PELO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO;
3) SEJA, POR OUTRO LADO, E AINDA COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA, AMPLIADO OS SERVIÇOS PELO NÚMERO 135, POSSIBILITANDO O CONTATO DO SEGURADO TAMBÉM POR TELEFONIA CELULAR;
4) SEJA, COM O MESMO OBJETIVO, POSSIBILITADO AO SEGURADO O DIREITO DE DIGITAR A OPÇÃO DESEJADA JÁ NO INICIO DO ATENDIMENTO PELO NÚMERO 135, SEM FORÇAR O SEGURADO A AGUARDAR A INDICAÇÃO DE TODAS AS OPÇÕES E NÚMERO RESPECTIVOS E, APENAS AO FINAL DIGITAR O NÚMERO CORRESPONDENTE AO ATENDIMENTO PRETENDIDO;
5) SEJA DETERMINADO AO ATENDENTE EM BALCÃO DAS AGÊNCIAS LOCAIS DO INSS, ATRIBUÍDA A INCUMBÊNCIA DE ESCLARECER AO SEGURADO QUAL A MODALIDADE DE BENEFÍCIO QUE LHE CABE OU QUE MELHOR CORRESPONDE AS SUAS NECESSIDADES MOMENTÂNEAS, CUMPRINDO-LHE AINDA, PROMOVER O AGENDAMENTO RESPECTIVO E PRESTAR AS DEMAIS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, DE MODO A EVITAR O CONSTRANGIMENTO DO SEGURADO COM A MERA INDICAÇÃO DO NÚMERO 135 PARA CONTATO TELEFÔNICO E AGENDAMENTO DO SERVIÇO;
6) SEJA, NO INTUITO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA, PROMOVIDO ESTUDO VISANDO A PRESTAÇÃO DOS MESMOS SERVIÇOS ATINENTES AO NÚMERO 135 ATRAVÉS DA INTERNET E DE MODO A, PARALELAMENTE AOS PROCEDIMENTOS SUGERIDOS NO PRESENTE REQUERIMENTO, PROPORCIONAR ALTERNATIVAS TAMBÉM AO PÚBLICO QUE TEM NO MECANISMO VIRTUAL MAIOR FAMILIARIDADE E COMODIDADE.
Indexação
Observação