Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2018
Número
49
Data de Apresentação
19/04/2018
Número do Protocolo
2484
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 49/2018 QUE "EXTINGUE O CARGO DE BALSEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada