Requerimento nº 219 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
219
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 219/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PROPOSIÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, A SER PROPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PELA FALTA DE MÉDICO PERITO DO INSS, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM CONSONÂNCIA AO ESTUDO REALIZADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO EM ANEXO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PROPOSIÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, A SER PROPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PELA FALTA DE MÉDICO PERITO DO INSS, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM CONSONÂNCIA AO ESTUDO REALIZADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO EM ANEXO.
Indexação
Observação