Requerimento nº 207 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
207
Data de Apresentação
03/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 207/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDAGANDO-SE:
1) DIANTE DE VÁRIOS TERMOS DE CESSÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E PEQUENOS/MÉDIOS EMPRESÁRIOS ANTERIORMENTE À 2010, QUANTAS, QUAIS E QUEM FORAM OS NOTIFICADOS, BEM COMO QUANTAS NOTIFICAÇÕES AINDA RESTAM A SEREM REALIZADAS DE CONFORMIDADE COM O LEVANTAMENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO?
2) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS SUJEITAS À NOTIFICAÇÃO?
3) AS CESSIONÁRIAS FORAM INTIMADAS A APRESENTAR DOCUMENTOS, BEM COMO DEMONSTRAR O CUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL OBJETO DO CONTRATO DE CESSÃO?
4) ANTES E EFETIVADAS AS NOTIFICAÇÕES, O PODER PÚBLICO PROCUROU OS CESSIONÁRIOS PARA OFERECER-LHES ASSESSORIA OU ASSISTÊNCIA TÉCNICA VISANDO O FORTALECIMENTO DAS EMPRESAS INSTALADAS?
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDAGANDO-SE:
1) DIANTE DE VÁRIOS TERMOS DE CESSÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E PEQUENOS/MÉDIOS EMPRESÁRIOS ANTERIORMENTE À 2010, QUANTAS, QUAIS E QUEM FORAM OS NOTIFICADOS, BEM COMO QUANTAS NOTIFICAÇÕES AINDA RESTAM A SEREM REALIZADAS DE CONFORMIDADE COM O LEVANTAMENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO?
2) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS SUJEITAS À NOTIFICAÇÃO?
3) AS CESSIONÁRIAS FORAM INTIMADAS A APRESENTAR DOCUMENTOS, BEM COMO DEMONSTRAR O CUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL OBJETO DO CONTRATO DE CESSÃO?
4) ANTES E EFETIVADAS AS NOTIFICAÇÕES, O PODER PÚBLICO PROCUROU OS CESSIONÁRIOS PARA OFERECER-LHES ASSESSORIA OU ASSISTÊNCIA TÉCNICA VISANDO O FORTALECIMENTO DAS EMPRESAS INSTALADAS?
Indexação
Observação