Requerimento nº 95 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

95

Data de Apresentação

12/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N° 95/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:

    CONSIDERANDO A GRANDE EXTENSÃO DE ESTRADAS RURAIS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO. CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO DE ÔNIBUS ESCOLARES QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE. CONSIDERANDO QUE FOI SOLICITADO A ESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PODADAS OU SUPRIMIDAS AS VEGETAÇÕES (PINUS E EUCALIPTO), EM CONFORMIDADE COM A LEI, DOS IMÓVEIS LINDEIROS DAS ESTRADAS RURAIS, QUE CAUSAM PERIGO OU PROBLEMAS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, BEM COMO DEVIDO AO SOMBREAMENTO DEMORAM A SECAR. CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR 050/2015, ARTIGO 8º PREVÊ A LIMPEZA DESTES LOCAIS;
    RESPEITOSAMENTE REQUER: QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DESTES IMÓVEIS PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA, INCLUSIVE DANDO CIÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CONSTANTE NA REFERIDA LEI.
    QUE SEJA PROCEDIDA, A MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE VALINHOS, PACIÊNCIA DOS NEVES, CAMPO DAS MOÇAS, ESTAÇÃO PACIÊNCIA E HERVAL BONITO.

    Indexação

    Observação