Indicação nº 473 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
473
Data de Apresentação
06/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº473/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE SEJA ELABORADA UMA LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.
JUSTIFICATIVA
A CRIAÇÃO DESTA LEI VAI GERAR ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS, ALÉM DE AGILIZAR OS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS.
QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE SEJA ELABORADA UMA LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.
JUSTIFICATIVA
A CRIAÇÃO DESTA LEI VAI GERAR ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS, ALÉM DE AGILIZAR OS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS.
Indexação
Observação