Indicação nº 465 de 2017

INDICAÇÃO Nº465/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:


QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO AUGUSTO MACHADO, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA VER DA POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FIESC E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANOINHAS - ACIC, PARA IMPLEMENTAR EM CANOINHAS O PROGRAMA CAPACITAR, QUE TRAZ ORIENTAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS VINDOS DE VERBAS QUE SERIAM DESTINADAS A IMPOSTOS E AO GOVERNO. ESTE PROGRAMA PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS VOLTADAS A ENTIDADES DA REGIÃO, COM OBJETIVO DE INSTRUMENTALIZAR ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR A SEREM PROPONENTES DE PROJETOS JUNTO ÀS LEIS FEDERAIS DE INCENTIVO FISCAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, ESPORTE, CULTURA, IDOSO, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
JUSTIFICATIVA
ESTE CURSO, SE LEVADO A EFEITO, OPORTUNIZA O APRENDIZADO SOBRE ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS ATRAVÉS DE ALGUNS MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL, COMO LEI ROUANET, LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, FUNDO DO IDOSO, FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PRONA E PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLÓGICA/PRONON. ATRAVÉS DE NOTICIAS DIVULGADAS, OBSERVA-SE QUE O CURSO É GRATUITO E DESTINADO, A REPRESENTANTES DO TERCEIRO SETOR, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, EMPRESAS, CONTADORES, ADVOGADOS E ETC. O QUE SE LÊ SOBRE O PROGRAMA CAPACITAR, QUE ELE CONSISTE NO INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DE SEUS LÍDERES E AGENTES COMUNITÁRIOS, VISANDO INFORMAÇÕES DE ALTA QUALIDADE, POIS, É ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS QUE SE OPORTUNIZA A REALIZAÇÃO DE MUITOS PROJETOS, EM DIVERSAS ÁREAS.