Requerimento nº 458 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
458
Data de Apresentação
03/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 458/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA REENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ROMPIMENTO DO CONVÊNIO COM O KAISI SEBRAE, ENTRE A PREFEITURA DE CANOINHAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACIC E DE QUE FORMA ESTA SENDO GESTIONADA A RENOVAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO, OU ALTERNATIVAS QUE POSSAM SUPRIR DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ AS NECESSIDADES DO PÚBLICO ALVO EM CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
INICIALMENTE, CUMPRE DESTACAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACIC, MANTIVERAM NOS ÚLTIMOS ANOS UM IMPORTANTE CONVENIO EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE APOIO E SERVIÇO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – KAISI SEBRAE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SEMPRE PREMENTES DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE CANOINHAS.
NESSE CONVENIO, A PREFEITURA REPASSAVA SUBVENÇÃO PARA A ACIC E COM ESTES VALORES A INSTITUIÇÃO CUSTEAVA AS DESPESAS COM UM FUNCIONÁRIO E RESPECTIVOS CUSTOS, SENDO QUE, A ACIC FORNECIA TODA A INFRAESTRUTURA UTILIZADA, INCLUSIVE, DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS, COM O QUE OS TRABALHOS DO SEBRAE ERAM DESENVOLVIDOS DE FORMA EXTREMAMENTE SATISFATÓRIA E ERAM RECONHECIDOS COMO IMPRESCINDÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA ECONOMIA.
COMO É SABIDO POR TODOS, AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MEIS SÃO RESPONSÁVEIS PELO MAIOR NÚMEROS DE EMPREGOS DISPONIBILIZADOS NAS COMUNIDADES E, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS QUE OS EMPRESÁRIOS RECEBEM DO SEBRAE, ESSE ÓRGÃO PRESTA GRANDE SERVIÇOS NA ÁREA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS FUTUROS EMPREENDEDORES.
ENTRE AS AÇÕES, PODEMOS CITAR: CONSULTORIA, ASSESSORIA, OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E CONHECIMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES; FORMALIZAÇÃO, DECLARAÇÃO, BOLETOS, TAXAS MENSAIS, FORNECIMENTO DE MATÉRIAS, ENTRE OUTROS; TREINAMENTOS COM OS AGRICULTORES DAS ROTAS DO SALTO E DAS CAPELAS (GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE COMO EMPRESA);
CURSO DE EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), ENSINO MÉDIO (15 ANOS 18 ANOS), INSTRUINDO COMO UMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA; TENDA SEBRAE – COM OFICINAS, CONSULTORIAS E ETC; SEMANA DO EMPREENDEDOR, ENFIM, MUITAS AÇÕES REALIZADAS E TODAS DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTANTO, CANOINHAS E OS CANOINHENSES NÃO PODEM, EM HIPÓTESE ALGUMA, PRESCINDIR DE UM ESCRITÓRIO DO SEBRAE E A NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO PODE FALTAR COM A OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR, MESMO QUE MODESTAMENTE COMO SEMPRE CONTRIBUIU, COM ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA MAIS ALTA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA REENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ROMPIMENTO DO CONVÊNIO COM O KAISI SEBRAE, ENTRE A PREFEITURA DE CANOINHAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACIC E DE QUE FORMA ESTA SENDO GESTIONADA A RENOVAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO, OU ALTERNATIVAS QUE POSSAM SUPRIR DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ AS NECESSIDADES DO PÚBLICO ALVO EM CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
INICIALMENTE, CUMPRE DESTACAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACIC, MANTIVERAM NOS ÚLTIMOS ANOS UM IMPORTANTE CONVENIO EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE APOIO E SERVIÇO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – KAISI SEBRAE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SEMPRE PREMENTES DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE CANOINHAS.
NESSE CONVENIO, A PREFEITURA REPASSAVA SUBVENÇÃO PARA A ACIC E COM ESTES VALORES A INSTITUIÇÃO CUSTEAVA AS DESPESAS COM UM FUNCIONÁRIO E RESPECTIVOS CUSTOS, SENDO QUE, A ACIC FORNECIA TODA A INFRAESTRUTURA UTILIZADA, INCLUSIVE, DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS, COM O QUE OS TRABALHOS DO SEBRAE ERAM DESENVOLVIDOS DE FORMA EXTREMAMENTE SATISFATÓRIA E ERAM RECONHECIDOS COMO IMPRESCINDÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA ECONOMIA.
COMO É SABIDO POR TODOS, AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MEIS SÃO RESPONSÁVEIS PELO MAIOR NÚMEROS DE EMPREGOS DISPONIBILIZADOS NAS COMUNIDADES E, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS QUE OS EMPRESÁRIOS RECEBEM DO SEBRAE, ESSE ÓRGÃO PRESTA GRANDE SERVIÇOS NA ÁREA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS FUTUROS EMPREENDEDORES.
ENTRE AS AÇÕES, PODEMOS CITAR: CONSULTORIA, ASSESSORIA, OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E CONHECIMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES; FORMALIZAÇÃO, DECLARAÇÃO, BOLETOS, TAXAS MENSAIS, FORNECIMENTO DE MATÉRIAS, ENTRE OUTROS; TREINAMENTOS COM OS AGRICULTORES DAS ROTAS DO SALTO E DAS CAPELAS (GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE COMO EMPRESA);
CURSO DE EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), ENSINO MÉDIO (15 ANOS 18 ANOS), INSTRUINDO COMO UMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA; TENDA SEBRAE – COM OFICINAS, CONSULTORIAS E ETC; SEMANA DO EMPREENDEDOR, ENFIM, MUITAS AÇÕES REALIZADAS E TODAS DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTANTO, CANOINHAS E OS CANOINHENSES NÃO PODEM, EM HIPÓTESE ALGUMA, PRESCINDIR DE UM ESCRITÓRIO DO SEBRAE E A NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO PODE FALTAR COM A OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR, MESMO QUE MODESTAMENTE COMO SEMPRE CONTRIBUIU, COM ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA MAIS ALTA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO
Indexação
Observação