Requerimento nº 370 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
370
Data de Apresentação
17/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 370/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE,
TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE APORTE DE RECURSOS E DESENVOLVIMENTO NA ÁREA AMBIENTAL, SOLICITA RESPEITOSAMENTE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ORA APRESENTADO.
JUSTIFICATIVA
COM A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL(CF) DE 1988, A QUESTÃO AMBIENTAL RECEBEU DESTAQUE EM CAPÍTULO PRÓPRIO, ONDE O MEIO AMBIENTE FOI ALÇADO À CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO, DEVENDO SER DEFENDIDO E PRESERVADO TANTO PELO PODER PÚBLICO QUANTO PELA COLETIVIDADE.
DESTACAMOS OS FUNDOS PÚBLICOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS, CRIADOS POR INICIATIVA
DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINA ATRAVÉS DE LEI OS MEIOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E APLICAÇÃO DESTES RECURSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
POR FIM PARA QUE SE TENHA UM FUNDO, É NECESSÁRIO QUE SE TENHA UMA LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE A REJA DE MODO COMPETENTE, MOSTRANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI EM QUE SE AMPARA.
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE,
TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE APORTE DE RECURSOS E DESENVOLVIMENTO NA ÁREA AMBIENTAL, SOLICITA RESPEITOSAMENTE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ORA APRESENTADO.
JUSTIFICATIVA
COM A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL(CF) DE 1988, A QUESTÃO AMBIENTAL RECEBEU DESTAQUE EM CAPÍTULO PRÓPRIO, ONDE O MEIO AMBIENTE FOI ALÇADO À CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO, DEVENDO SER DEFENDIDO E PRESERVADO TANTO PELO PODER PÚBLICO QUANTO PELA COLETIVIDADE.
DESTACAMOS OS FUNDOS PÚBLICOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS, CRIADOS POR INICIATIVA
DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINA ATRAVÉS DE LEI OS MEIOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E APLICAÇÃO DESTES RECURSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
POR FIM PARA QUE SE TENHA UM FUNDO, É NECESSÁRIO QUE SE TENHA UMA LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE A REJA DE MODO COMPETENTE, MOSTRANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI EM QUE SE AMPARA.
Indexação
Observação