Requerimento nº 325 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
325
Data de Apresentação
13/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 325/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO MARCOS DABROVSKI DE ARAÚJO, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO INFORMAR EM QUAIS VIAS OCORRERAM ACIDENTES DE TRÂNSITOS NO ANO DE 2016 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017, VISANDO SUBSIDIAR UM REQUERIMENTO AO SR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO PRIORITARIAMENTE NOS LOCAIS QUE REITERADAMENTE OCORREM ACIDENTES.
JUSTIFICATIVA
A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA É A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, COM A FORMULAÇÃO DOS RESPECTIVOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA, MANTENDO UM BANCO DE DADOS ESTATÍSTICOS ATUALIZADOS E CONFIÁVEL. EXISTEM LOCAIS QUE DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, VELOCIDADE E FALTA E CONSIDERANDO OS ASPECTOS DE LOCALIZAÇÃO E SEGUNDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), OS ACIDENTES OCORREM POR UMA CONVERGÊNCIA DE DIVERSOS FATORES. UMA ANÁLISE MINUCIOSA EM CADA EVENTO PODE IDENTIFICAR, ALÉM DAQUELA CAUSA DETERMINANTE, IMPRUDÊNCIA, FALTA DE ATENÇÃO, FALTA DE RESPEITO À SINALIZAÇÃO, FALTA DE CONSCIÊNCIA, IRRESPONSABILIDADE, PRESSA, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS, SEGUIDO DE SINALIZAÇÃO INADEQUADA E PROBLEMAS COM O VEÍCULO. A ÚNICA FORMA EFICIENTE DE CONTROLAR ESSE DESVIO COMPORTAMENTAL É POR MEIO DO “EFEITO PEDAGÓGICO DA MULTA”.
PORÉM OUTROS FATORES DEVEM SER ATACADOS. COMO RECENTEMENTE HOUVE A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, POR CONSEQUÊNCIA MOTORISTAS ESTÃO DIRIGINDO COM MAIOR VELOCIDADE E OS RISCOS DE ACIDENTES TORNARAM MAIS FREQUENTES. EM FACE DESTA CONTEXTUALIZAÇÃO, FORMULAMOS O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A PREVENÇÃO.
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO MARCOS DABROVSKI DE ARAÚJO, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO INFORMAR EM QUAIS VIAS OCORRERAM ACIDENTES DE TRÂNSITOS NO ANO DE 2016 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017, VISANDO SUBSIDIAR UM REQUERIMENTO AO SR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO PRIORITARIAMENTE NOS LOCAIS QUE REITERADAMENTE OCORREM ACIDENTES.
JUSTIFICATIVA
A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA É A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, COM A FORMULAÇÃO DOS RESPECTIVOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA, MANTENDO UM BANCO DE DADOS ESTATÍSTICOS ATUALIZADOS E CONFIÁVEL. EXISTEM LOCAIS QUE DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, VELOCIDADE E FALTA E CONSIDERANDO OS ASPECTOS DE LOCALIZAÇÃO E SEGUNDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), OS ACIDENTES OCORREM POR UMA CONVERGÊNCIA DE DIVERSOS FATORES. UMA ANÁLISE MINUCIOSA EM CADA EVENTO PODE IDENTIFICAR, ALÉM DAQUELA CAUSA DETERMINANTE, IMPRUDÊNCIA, FALTA DE ATENÇÃO, FALTA DE RESPEITO À SINALIZAÇÃO, FALTA DE CONSCIÊNCIA, IRRESPONSABILIDADE, PRESSA, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS, SEGUIDO DE SINALIZAÇÃO INADEQUADA E PROBLEMAS COM O VEÍCULO. A ÚNICA FORMA EFICIENTE DE CONTROLAR ESSE DESVIO COMPORTAMENTAL É POR MEIO DO “EFEITO PEDAGÓGICO DA MULTA”.
PORÉM OUTROS FATORES DEVEM SER ATACADOS. COMO RECENTEMENTE HOUVE A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, POR CONSEQUÊNCIA MOTORISTAS ESTÃO DIRIGINDO COM MAIOR VELOCIDADE E OS RISCOS DE ACIDENTES TORNARAM MAIS FREQUENTES. EM FACE DESTA CONTEXTUALIZAÇÃO, FORMULAMOS O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A PREVENÇÃO.
Indexação
Observação