Requerimento nº 194 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
194
Data de Apresentação
10/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº194/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS E AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA NOMEAR COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E ESTUDOS DO IMPACTO FINANCEIRO PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO OU CAPACITAÇÃO E/OU A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVA TITULAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL 3.178/2000 E O DECRETO MUNICIPAL 118/2004.
Indexação
Observação