Requerimento nº 152 de 2017

REQUERIMENTO Nº152/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, VICENTE CAROPRESO, PARA QUE OCORRA DE FATO E DE DIREITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE COLETORA COM A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO POR PARTE DO ESTADO PARA O USO DO HEMOSC, DENTRO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E LEGAIS QUE ENVOLVEM ESTE EMPREENDIMENTO. SOLICITA AINDA INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DA REABERTURA, QUAL O LOCAL DA INSTALAÇÃO DA NOVA UNIDADE E COMO SE DARÁ A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA UNIDADE.

JUSTIFICATIVA
PASSADO O PRIMEIRO MOMENTO DE SURPRESA, REVOLTA E INDIGNAÇÃO, PELA FORMA COMO SE DEU O FECHAMENTO DA UNIDADE DO HEMOSC EM CANOINHAS, HOUVE UMA COMOÇÃO POR PARTE DE TODA A COMUNIDADE, QUE CULMINOU COM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ALESC, ONDE FOI COMUNICADA A REABERTURA DA UNIDADE NO MUNICÍPIO.
ESTA MEDIDA QUE FOI TOMADA PELOS GESTORES DO HEMOSC/SC, ANTE UMA ESTATÍSTICA NÃO COMPARTILHADA E SOMENTE ANALISANDO A FRIEZA DOS NÚMEROS [...] INFELIZMENTE DESDE A IMPLANTAÇÃO DESTA UNIDADE, OCORRIDA EM 05 DE JANEIRO DE 2009, AS PERSPECTIVAS DE ATENDIMENTO AS METAS PROPOSTAS FORAM FRUSTRADAS, (HEMOSC, 2016). TAMBÉM SOB O PRETEXTO DE UMA ECONOMIA X EFETIVIDADE, NO MEU ENTENDIMENTO VEM DE ENCONTRO A TUDO O QUE SE INVESTE EM PUBLICIDADE PARA QUE AS PESSOAS DOEM SANGUE NO BRASIL.
EMBORA OCORRER O ENTENDIMENTO DE QUE EXISTEM QUESTÕES TÉCNICAS ACERCA DA MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA, NÃO CONCORDAMOS COM A FORMA COMO SE DEU O FECHAMENTO PRINCIPALMENTE ANTE AS ARGUMENTAÇÕES ABAIXO.
NÃO FOI FECHADO APENAS O HEMOSC DE CANOINHAS. “FOI FECHADA A UNIDADE DO MUNICÍPIO QUE POR LEI NR 18883 FOI DECLARADA COMO CAPITAL CATARINENSE DOS DOADORES DE SANGUE” E QUE OSTENTAMOS COM MUITO ORGULHO. HOJE PODEMOS AFIRMAR TRANQUILAMENTE QUE DOAÇÃO DE SANGUE EM CANOINHAS NÃO É MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO E SIM DE ORGULHO. POSSUEM EM MEDIA 6 % DE DOADORES DE SANGUE, SENDO QUE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE ENTENDE COMO ÍNDICE SATISFATÓRIO 2 % DE DOADORES REGULARES E A MÉDIA BRASILEIRA É DE MENOS DE 1% DA POPULAÇÃO. ESTES NÚMEROS POR SI SÓ SÃO SURPREENDENTES, (ADOSAREC, 2013). MUNICÍPIO QUE TEVE NA PESSOA DO SR ORESTES GOLANÓVSKI, (IN MEMORIAM), UM DOS MAIORES DOADORES DE SANGUE DO MUNDO COM 187 DOAÇÕES, EQUIVALENTE A TODO O SANGUE DO CORPO DE 20 PESSOAS APROXIMADAMENTE E 90 LITROS DE SANGUE. A HISTÓRIA DO SEU ORESTES ABRE O LIVRO DE MÁRCIO MOREIRA ALVES INTITULADO “BRAVA GENTE BRASILEIRA”, QUE TORNAM CONHECIDOS BRASILEIROS ASSIM COMO SR ORESTES, QUE SÃO EXEMPLO. (MOREIRA ALVES, 2001).
MUNICÍPIO QUE POSSUI A ADOSAREC, ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DA REGIÃO DE CANOINHAS FUNDADA EM 1991, QUE POSSUI 4.612 DOADORES CADASTRADOS E FIDELIZADOS, TENDO CONDUZIDO ATÉ 10/12/2013, 29.889 PESSOAS PARA DOAREM SANGUE NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, PARANÁ E SÃO PAULO, O QUE CORRESPONDE A MAIS DA METADE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, (ADOSAREC 2013). ESTA ASSOCIAÇÃO SERVIU E SERVE COMO MODELO E AUXILIOU A IMPLANTAÇÃO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
DEVEMOS ANALISAR OS FATOS SOB OUTRA PERSPECTIVA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA E ESPERAMOS TER ALGUNS ENCAMINHAMENTOS, COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO POR PARTE DO ESTADO PARA O USO DO HEMOSC, DENTRO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E LEGAIS QUE ENVOLVEM ESTE EMPREENDIMENTO.
DEVEMOS DEIXAR DE LADO A CONDIÇÃO DE SERMOS APENAS UMA UNIDADE DE COLETA EXTERNA PARA A CAPTAÇÃO DE SANGUE E QUE OCORRA DE FATO E DE DIREITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE COLETORA COM A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. É A RESPOSTA QUE ESPERAMOS DO ESTADO, PARA UMA TERRA ANTES CONTESTADA, ONDE O CABOCLO DERRAMOU O SANGUE EM SUA DEFESA. FELIZMENTE HOJE EM CANOINHAS, NO SENTIDO LITERAL DA PALAVRA, SEUS MORADORES DOARAM E DOARÃO O SANGUE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA DE SEU SEMELHANTE.