Requerimento nº 105 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
105
Data de Apresentação
06/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N]105/2017, DE AUTORIA DO EDIL CAMILA LIMA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1º- INFORMAR SE A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, LOCALIZADO NA COHAB IV, É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO?
2º- CASO SEJA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO: POR QUE O IMÓVEL ENCONTRA-SE ABANDONADO, QUANDO NECESSITA DE DIVERSAS MELHORIAS? PRESUMINDO, SE FOR PATRIMONIO DO MUNICÍPIO, MERECE REFORMAS E LIMPEZA PARA SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE.
3º- CASO SEJA RESPONSABILIDADE DO ESTADO, QUE A MUNICIPALIDADE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL E TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO NO PATRIMONIO PÚBLICO, QUE HOJE ENCONTRA-SE ABANDONADO, COM VIDROS QUEBRADOS, EM MEIO AO MATAGAL.
1º- INFORMAR SE A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, LOCALIZADO NA COHAB IV, É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO?
2º- CASO SEJA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO: POR QUE O IMÓVEL ENCONTRA-SE ABANDONADO, QUANDO NECESSITA DE DIVERSAS MELHORIAS? PRESUMINDO, SE FOR PATRIMONIO DO MUNICÍPIO, MERECE REFORMAS E LIMPEZA PARA SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE.
3º- CASO SEJA RESPONSABILIDADE DO ESTADO, QUE A MUNICIPALIDADE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL E TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO NO PATRIMONIO PÚBLICO, QUE HOJE ENCONTRA-SE ABANDONADO, COM VIDROS QUEBRADOS, EM MEIO AO MATAGAL.
Indexação
Observação