Requerimento nº 779 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
779
Data de Apresentação
23/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº779/2015,DE AUTORIA DA EDIL CRIS ARRABAR,
APRESENTO À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DO ATENDIMENTO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL SÃO BRAZ, DE PORTO UNIÃO, REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE, OS PACIENTES DA REGIÃO TÊM DE SE DESLOCAR ATÉ O HOSPITAL SÃO JOSÉ, EM JARAGUÁ DO SUL, PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO. O ATENDIMENTO EM PORTO UNIÃO ESTARIA MAIS PRÓXIMO, PROPORCIONANDO MAIORES PROBABILIDADES DE CURA, CONTROLE E CONFORTO ÀS PESSOAS EM CASOS PALIATIVOS;
CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE RADIOTERAPIA NA REGIÃO SERIA FUNDAMENTAL PARA QUE OS TRATAMENTOS FOSSEM INICIADOS NUM PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS E, PRINCIPALMENTE, TIVESSEM CONTINUIDADE;
CONSIDERANDO QUE COM A DESCENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ONCOLÓGICOS QUE ACONTECIAM EM FLORIANÓPOLIS, PACIENTES DA REGIÃO PASSARAM A REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE QUIMIOTERAPIA EM PORTO UNIÃO E DE RADIOTERAPIA EM JARAGUÁ DO SUL. MAS, NA PRÁTICA, O ENCURTAMENTO DE DISTÂNCIA NÃO TROUXE OS AVANÇOS ESPERADOS PARA QUE O INÍCIO DOS TRATAMENTOS GANHASSE AGILIDADE. A FILA DE ESPERA AUMENTA A CADA DIA, PRINCIPALMENTE, PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM CONCOMITANTEMENTE DOS PROCEDIMENTOS DE RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL SÃO JOSÉ, EM JARAGUÁ DO SUL. O LOCAL ATENDE 30 MUNICÍPIOS E REALIZA CERCA DE 70 SESSÕES DIÁRIAS;
CONSIDERANDO QUE FORA A LONGA ESPERA PARA O INÍCIO DOS TRATAMENTOS DE RADIOTERAPIA, OS PACIENTES, MUITOS DELES JÁ DEBILITADOS PELA DOENÇA, AINDA TÊM DE CONVIVER COM OUTRO PROBLEMA: OS DESLOCAMENTOS DIÁRIOS ATÉ JARAGUÁ DO SUL PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS;
A CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO DE TODA EDILIDADE, MANIFESTA SEU APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS (APOCA) QUE BUSCA REVISÃO DA LEI 12.732 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 COM A CONCRETIZAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA:"ESTRUTURAR E IMPLANTAR A REDE PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO, COM REVISÃO DA PORTARIA MS/GM1220/14, ESTABELECENDO COM PRAZO MÁXIMO DE INÍCIO DO TRATAMENTO PARA PACIENTES PORTADORES DE C.A PARA 30 DIAS, BEM COMO GARANTIR QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO APÓS SEU INÍCIO, PARA QUE ESTE SEJA RÁPIDO E EFICAZ E PREVER O FINANCIAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO DE RADIOTERAPIA NAS MACRORREGIÕES QUE NÃO POSSUEM O SERVIÇO"
ASSIM, REQUER-SE QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, PARA SER APRESENTADA NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
APRESENTO À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DO ATENDIMENTO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL SÃO BRAZ, DE PORTO UNIÃO, REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE, OS PACIENTES DA REGIÃO TÊM DE SE DESLOCAR ATÉ O HOSPITAL SÃO JOSÉ, EM JARAGUÁ DO SUL, PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO. O ATENDIMENTO EM PORTO UNIÃO ESTARIA MAIS PRÓXIMO, PROPORCIONANDO MAIORES PROBABILIDADES DE CURA, CONTROLE E CONFORTO ÀS PESSOAS EM CASOS PALIATIVOS;
CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE RADIOTERAPIA NA REGIÃO SERIA FUNDAMENTAL PARA QUE OS TRATAMENTOS FOSSEM INICIADOS NUM PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS E, PRINCIPALMENTE, TIVESSEM CONTINUIDADE;
CONSIDERANDO QUE COM A DESCENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ONCOLÓGICOS QUE ACONTECIAM EM FLORIANÓPOLIS, PACIENTES DA REGIÃO PASSARAM A REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE QUIMIOTERAPIA EM PORTO UNIÃO E DE RADIOTERAPIA EM JARAGUÁ DO SUL. MAS, NA PRÁTICA, O ENCURTAMENTO DE DISTÂNCIA NÃO TROUXE OS AVANÇOS ESPERADOS PARA QUE O INÍCIO DOS TRATAMENTOS GANHASSE AGILIDADE. A FILA DE ESPERA AUMENTA A CADA DIA, PRINCIPALMENTE, PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM CONCOMITANTEMENTE DOS PROCEDIMENTOS DE RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL SÃO JOSÉ, EM JARAGUÁ DO SUL. O LOCAL ATENDE 30 MUNICÍPIOS E REALIZA CERCA DE 70 SESSÕES DIÁRIAS;
CONSIDERANDO QUE FORA A LONGA ESPERA PARA O INÍCIO DOS TRATAMENTOS DE RADIOTERAPIA, OS PACIENTES, MUITOS DELES JÁ DEBILITADOS PELA DOENÇA, AINDA TÊM DE CONVIVER COM OUTRO PROBLEMA: OS DESLOCAMENTOS DIÁRIOS ATÉ JARAGUÁ DO SUL PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS;
A CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO DE TODA EDILIDADE, MANIFESTA SEU APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS (APOCA) QUE BUSCA REVISÃO DA LEI 12.732 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 COM A CONCRETIZAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA:"ESTRUTURAR E IMPLANTAR A REDE PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO, COM REVISÃO DA PORTARIA MS/GM1220/14, ESTABELECENDO COM PRAZO MÁXIMO DE INÍCIO DO TRATAMENTO PARA PACIENTES PORTADORES DE C.A PARA 30 DIAS, BEM COMO GARANTIR QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO APÓS SEU INÍCIO, PARA QUE ESTE SEJA RÁPIDO E EFICAZ E PREVER O FINANCIAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO DE RADIOTERAPIA NAS MACRORREGIÕES QUE NÃO POSSUEM O SERVIÇO"
ASSIM, REQUER-SE QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, PARA SER APRESENTADA NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação