Requerimento nº 55 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

55

Data de Apresentação

02/03/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N°055/2015,DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN,AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA MD. VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE FUMO.
    CONSIDERANDO: MAIS DE 200 MIL FAMÍLIAS QUE DEPENDEM DO CULTIVO DO FUMO, NO PAÍS;
    CONSIDERANDO: O MAIOR MOVIMENTO ECONÔMICO NA ÁREA RURAL, EM NOSSO MUNICÍPIO E NA REGIÃO;
    CONSIDERANDO: A CONVIVÊNCIA SADIA NO CAMPO E A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS;
    CONSIDERANDO: QUE EM 2013 O PREÇO MÉDIO PAGO PELO KG DO FUMO EM CANOINHAS FOI DE R$7,80;
    CONSIDERANDO: O QUE VALOR MÉDIO QUE ESTÁ SENDO PAGO AOS PRODUTORES NESTA SAFRA.2014/2015 ESTÁ INFERIOR AO DE 2013.
    SOLICITAMOS
    REAJUSTE DO PREÇO EM 15 % SENDO RETROATIVO AO FUMO JÁ COMERCIALIZADO DA SAFRA 2014/2015;
    DIMINUIÇÃO DAS CLASSES PARA 16 (DEZESSEIS) CLASSES;
    RESPONSABILIDADE SOCIAL ASSUMIDA PELAS EMPRESAS, PRODUTOR E GOVERNO: TRABALHO INFANTIL, TRABALHO DO IDOSO, AGROTÓXICOS E A QUESTÃO AMBIENTAL;
    INSALUBRIDADE PARA O PROCESSO DE APOSENTADORIA COM REDUÇÃO DE 5 (CINCO) ANOS, PARA OS FUMICULTORES ;
    ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA QUESTÃO DA SAÚDE DO FUMICULTOR E SUA FAMÍLIA;
    COMPROMISSO DAS EMPRESAS EM COMPRAR TODO O FUMO CADASTRADO;
    GARANTIR MAIOR PARTICIPAÇÃO E ACESSO DOS AGRICULTORES NO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO.

    Indexação

    Observação