Requerimento nº 410 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
410
Data de Apresentação
08/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 410/2014, DE AUTORIA DA EDIL CRIS ARRABAR, A EXMA SRA. TANIA EBERHARDT DD. SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA/PROC, AUTOS Nº 090028/64.2014.8.24.0015 (CÓPIA ANEXA), DEVIDO AO FATO DA PACIENTE AINDA NÃO TER RECEBIDO O MEDICAMENTO, SEU ESTADO DE SAÚDE PIORA GRADATIVAMENTE E O MEDICAMENTO TORNA-SE INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO
Indexação
Observação