Requerimento nº 175 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
175
Data de Apresentação
08/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 175/2013, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE, QUE SE ENVIE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA- ALESC, NA PESSOA DE CADA UM DOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, SUGESTÃO PARA QUE SEJA REVISTA A LEI 14.675, DE 13 ABRIL DE 2009, ADEQUANDO-A AO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL BRASILEIRO, DE MODO A QUE SUA INTERPRETAÇÃO CONTRIBUA COM O DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOSSO ESTADO COM ESPECIAL ATENÇÃO A PRESERVAÇÃO DOS NOSSOS RECURSOS AMBIENTAIS. QUE SE ENVIE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA- ALESC, NA PESSOA DE CADA UM DOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, SUGESTÃO PARA QUE SEJA REVISTA A LEI 14.675, DE 13 ABRIL DE 2009, ADEQUANDO-A AO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL BRASILEIRO, DE MODO A QUE SUA INTERPRETAÇÃO CONTRIBUA COM O DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOSSO ESTADO COM ESPECIAL ATENÇÃO A PRESERVAÇÃO DOS NOSSOS RECURSOS AMBIENTAIS.
Indexação
Observação