Requerimento nº 78 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

78

Data de Apresentação

23/04/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N° 078/2013, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE, AO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO BARRETO DUTRA, MUI DIGNO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE E CONSIDERANDO A ATUAL SITUAÇÃO DA 1ª VARA CÍVEL E DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CANOINHAS, QUE JÁ HÁ ALGUM TEMPO TEM SEUS TRABALHOS REPRESADOS, E AGORA, COM A INFORMAÇÃO DE QUE A JUÍZA TITULAR ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE O QUE TORNA A SITUAÇÃO UM CAOS, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, JUIZ SUBSTITUTO/COOPERADOR PARA DAR DESAFOGAMENTO AOS PROCESSOS DAQUELA UNIDADE JUDICIÁRIA.

    Indexação

    Observação