Requerimento nº 237 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

237

Data de Apresentação

04/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N° 237/224 DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E MAURÍCIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A INICIATIVA RESERVADA DO PODER EXECUTIVO PARA PROJETOS QUE TRATEM ISENÇÃO FISCAL, SOLICITAMOS QUE PROMOVA OS ESTUDOS E A VIABILIDADE DE APRESENTAR UMA MATÉRIA NOS MOLDES DA MINUTA DO SEGUINTE ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO NO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO PARA RESIDENTES COM CONDIÇÕES MÉDICAS ESPECÍFICAS E GARANTIA À ALUNOS QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE CUNHO SOCIAL E EDUCACIONAL EM CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação