Requerimento nº 232 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
232
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 232/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE ESTA VEREADORA FOI PROCURADA POR UMA CIDADÃ QUE INFORMOU TER SOLICITADO CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA E QUE, COMO RESPOSTA, RECEBEU A INFORMAÇÃO DE QUE “NÃO HÁ MAIS GUIAS PARA ESSE TIPO DE ATENDIMENTO”, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- HÁ CONTRATO VIGENTE COM ESSA ESPECIALIDADE? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ATENDIMENTOS E PAGAMENTOS. SE NÃO, REQUER SEJA INFORMADO O PORQUÊ; 2- ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (CONTRATO, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ATENDIMENTOS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS); 3- INFORMAR QUAL O PROCEDIMENTO QUE A POPULAÇÃO DEVE FAZER PARA REQUERER CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA.
1- HÁ CONTRATO VIGENTE COM ESSA ESPECIALIDADE? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ATENDIMENTOS E PAGAMENTOS. SE NÃO, REQUER SEJA INFORMADO O PORQUÊ; 2- ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (CONTRATO, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ATENDIMENTOS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS); 3- INFORMAR QUAL O PROCEDIMENTO QUE A POPULAÇÃO DEVE FAZER PARA REQUERER CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA.
Indexação
Observação