Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinário

Ano

2024

Número

45

Data de Apresentação

21/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Juliana Maciel Hoppe (Assinado em: 21 de Maio de 2024 às 08:57 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinário

    Número

     

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Executivo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N° 45/2024 QUE : "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTOS DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada