Requerimento nº 66 de 2024

REQUERIMENTO N° 066/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, E DOS EDIS PROFESSOR OSMAR, JOCIMAR JUBANSKI E ANDRÉ FLENIK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREZANDO PELA COMUNIDADE ESCOLAR E PELOS PAIS QUE SE ENCONTRAM PREOCUPADOS, COM O INTUITO DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL POLÍTICA DA PREFEITURA EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA DEMANDA POR CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E DE TRABALHO DOS PAIS PARA SUPRIR NECESSIDADES BÁSICAS NAS ESCOLAS DE NOSSA LOCALIDADE, DESDE UTENSÍLIOS PARA A COZINHA ATÉ MATERIAIS PEDAGÓGICOS,

E ATÉ MESMO REFORMAS ESTRUTURAIS COMO LIMPEZA DE CALHAS E COMPRA DE BEBEDOUROS, QUE TÊM SIDO SOLICITADOS AOS PAIS ATRAVÉS DE APLICATIVOS E OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO; A FIM DE ENTENDER MELHOR A RAZÃO POR TRÁS DESSA SOLICITAÇÃO E COMO ELA SE ALINHA COM OS RECURSOS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO PARA A EDUCAÇÃO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. JUSTIFICATIVA PARA A SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DOS PAIS PARA A COMPRA DE MATERIAIS E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, INCLUINDO UTENSÍLIOS PARA A COZINHA, BEBEDOUROS, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E MATERIAL ESCOLAR;
2. LISTA DETALHADA DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DAS CONTRIBUIÇÕES DOS PAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL;
3. LISTA DETALHADA DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL;
4. LISTA DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA REALIZADAS NAS ESCOLAS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, INCLUINDO QUAIS FORAM FINANCIADAS PELOS PAIS E QUAIS FORAM CUSTEADAS PELA PREFEITURA;

5. INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA ATUAL DA PREFEITURA EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INCLUINDO OS CRITÉRIOS PARA DETERMINAR QUAIS CUSTOS SÃO COBERTOS PELOS PAIS E QUAIS SÃO DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA.