Requerimento nº 249 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
249
Data de Apresentação
16/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 249/2013, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, AO EXMº SR. MAURICIO MEDEIROS DE SOUZA, DD. TITULAR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ / UNIDADE REGIONAL DE FLORIANÓPOLIS, PARA QUE SEJA LIBERADO PROVISORIAMENTE, MAS COM URGÊNCIA, O FUNCIONAMENTO DAS TRAVESSIAS ATRAVÉS DE BALSAS DE FELIPE SCHMIDT, PAULA PEREIRA E TAUNAY, PELO PERIODO NECESSÁRIO PARA QUE SEJAM REGULARIZADOS OS SERVIÇOS DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANTAQ.
Indexação
Observação