Requerimento nº 38 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

38

Data de Apresentação

26/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N° 038/2024, DE AUTORIA DOS EDIS MAURÍCIO ZIMMERMANN, ANDRÉ FLENIK E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: TENDO EM VISTA QUE O OFÍCIO Nº 02/2024 DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA IFSC – CÂMPUS CANOINHAS, O QUAL SOLICITOU A ESTA CÂMARA DE VEREADORES A COBRANÇA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS, PARA QUE FOSSE EXECUTADA A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) HORAS-MÁQUINA DE TRATOR RETROESCAVADEIRA, APROVADA PELA LEI Nº 6.855 DE 23 DE JUNHO DE 2023; QUE SEGUNDO, O COORDENADOR DO IFSC, SENHOR JOEL JOSÉ DE SOUZA: “O IFSC CAMPUS CANOINHAS, EM DIAS DE MUITA CHUVA, É CONSTANTEMENTE DESAFIADO A ENFRENTAR OS ALAGAMENTOS EM SUA ÁREA AGRÍCOLA, COM REFLEXOS EM SEU AUDITÓRIO,

    Indexação

    POIS, PARTE DE SUA ÁREA CONSTRUÍDA FICA ABAIXO DA LINHA DO ESTACIONAMENTO, CAUSANDO DETERIORAÇÃO E IMPOSSIBILIDADE DE CESSÕES DE USO DO ESPAÇO POR VÁRIOS DIAS EM RAZÃO DA ALTA UMIDADE”; QUE O IFSC CAMPUS CANOINHAS SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, INFORMAÇÕES ACERCA DA CESSÃO E QUE FORA ENCAMINHADO OFÍCIO Nº 1/2024 PARA A SECRETARIA DE OBRAS NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024. REQUER-SE SABER: A EXECUÇÃO DA CONCESSÃO ESTÁ NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS? SE SIM, QUAL SERÁ ESSE CRONOGRAMA DE TRABALHO, VISTO QUE SÃO 30 HORAS-MÁQUINA. PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS?

    Observação