Requerimento nº 20 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
20
Data de Apresentação
26/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 020/2013, DE AUTORIA DO EDIL GREIN. ENVIAR CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARÍA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO E CONVENIO COM A FATMA E A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DO CAR- CADASTRO AMBIENTAL RURAL, EM ATENÇÃO AS NECESSIDADES DAS PROPRIEDADES RURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, QUE PREVÊ GRATUIDADE NO PROCESSO DE AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Indexação
Observação