Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinário

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

26/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Juliana Maciel Hoppe:076.310.139-77 1 (Assinado em: 26 de Janeiro de 2024 às 14:06 - MUNICÍPIO DE CANOINHAS)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 004/2024 QUE: "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DA BOLSA - AUXÍLIO E DO AUXÍLIO - TRANSPORTE PAGOS AOS ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada