Requerimento nº 722 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

722

Data de Apresentação

20/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N° 722/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E SILMARA GONTAREK, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA MARIA HERMÍNIA MORESCHI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS PACIENTES QUE PRECISAM REALIZAR PERÍCIA DO INSS FORA DA CIDADE E DEVIDO À FALTA DE RECURSOS OU MEIOS DE TRANSPORTE, ENFRENTAM DIFICULDADES PARA REALIZAR TAIS DESLOCAMENTOS, SOLICITO INFORMAR SE O MUNICÍPIO POSSUI PROGRAMAS OU INICIATIVAS PARA AUXILIAR ESSAS PESSOAS NO DESLOCAMENTO PARA PERÍCIAS REALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO. ACREDITO QUE A FALTA DE APOIO NESSE SENTIDO PODE COMPROMETER O ACESSO DESSES PACIENTES AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE TÊM DIREITO, PREJUDICANDO SUA QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR.

    Indexação

    Observação