Requerimento nº 722 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
722
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 722/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E SILMARA GONTAREK, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA MARIA HERMÍNIA MORESCHI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS PACIENTES QUE PRECISAM REALIZAR PERÍCIA DO INSS FORA DA CIDADE E DEVIDO À FALTA DE RECURSOS OU MEIOS DE TRANSPORTE, ENFRENTAM DIFICULDADES PARA REALIZAR TAIS DESLOCAMENTOS, SOLICITO INFORMAR SE O MUNICÍPIO POSSUI PROGRAMAS OU INICIATIVAS PARA AUXILIAR ESSAS PESSOAS NO DESLOCAMENTO PARA PERÍCIAS REALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO. ACREDITO QUE A FALTA DE APOIO NESSE SENTIDO PODE COMPROMETER O ACESSO DESSES PACIENTES AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE TÊM DIREITO, PREJUDICANDO SUA QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR.
Indexação
Observação