Requerimento nº 433 de 2023

REQUERIMENTO N°433/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO KUCARZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A SUA ATENÇÃO E AÇÃO IMEDIATA EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE ATENDEM A ROTA DAS CAPELAS, LOCALIZADA NO PLANALTO NORTE CATARINENSE. A ROTA DAS CAPELAS É UM IMPORTANTE ROTEIRO TURÍSTICO DA REGIÃO, PROPORCIONANDO AOS VISITANTES UM PASSEIO TRANQUILO, FAMILIAR E DIVERTIDO, PERMITINDO CONHECER CAPELAS E PROPRIEDADES RURAIS, JUNTAMENTE COM FAMÍLIAS QUE AMAM SUA TERRA E POSSUEM VALIOSAS HISTÓRIAS PARA COMPARTILHAR. NO ENTANTO, ATUALMENTE, AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS QUE COMPÕEM A ROTA DAS CAPELAS ESTÃO PRECÁRIAS, O QUE PREJUDICA NÃO APENAS O TURISMO LOCAL, MAS

TAMBÉM AFETA A VIDA COTIDIANA DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS RURAIS ENVOLVIDAS. OS ACESSOS ESTÃO CHEIOS DE BURACOS, IRREGULARIDADES E FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS VISITANTES E DOS PRÓPRIOS RESIDENTES. PORTANTO, SOLICITAMOS QUE A SECRETARIA DE OBRAS TOME MEDIDAS IMEDIATAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ROTA DAS CAPELAS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS TURISTAS E MORADORES LOCAIS. ESSA É UMA QUESTÃO DE MÁXIMA URGÊNCIA, CONSIDERANDO O IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL POSITIVO QUE A ROTA DAS CAPELAS PODE PROPORCIONAR À REGIÃO.
SUGERIMOS QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS COMPLETOS NAS ESTRADAS, INCLUINDO A CORREÇÃO DE BURACOS, NIVELAMENTO DA VIA, APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E MANUTENÇÃO FREQUENTE PARA GARANTIR A DURABILIDADE DAS MELHORIAS.
SALIENTAMOS QUE ESSA DEMANDA É FRUTO DE UM TRABALHO CONJUNTO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA DE CANOINHAS, A EPAGRI, A ACATUR E AS COMUNIDADES ENVOLVIDAS,DEMONSTRANDO O APOIO E A IMPORTÂNCIA QUE A ROTA DAS CAPELAS POSSUI PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL DA REGIÃO. AINDA, SOLICITAMOS QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BOM ESTADO DAS VIAS:
A) COM QUE FREQUÊNCIA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ROTA DAS CAPELAS É REALIZADA

ATUALMENTE?
B) EXISTE UM PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA AS ESTRADAS DA ROTA DAS CAPELAS? SE SIM, QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES E A PERIODICIDADE PREVISTA PARA ESSAS AÇÕES?
C) COMO É FEITO O MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS? EXISTEM EQUIPES DESIGNADAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES REGULARES E IDENTIFICAR OS PONTOS QUE NECESSITAM DE REPAROS?
D) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DETERMINAR A PRIORIDADE DE INTERVENÇÃO EM TRECHOS ESPECÍFICOS DA ROTA DAS CAPELAS? CONSIDERAM-SE ASPECTOS COMO FLUXO DE VEÍCULOS, CONDIÇÃO DO PAVIMENTO E IMPACTO NO TURISMO LOCAL? E) EM RELAÇÃO À SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR QUE A ROTA DAS CAPELAS POSSUA SINALIZAÇÃO ADEQUADA, INCLUINDO PLACAS INFORMATIVAS, INDICATIVAS E DE ADVERTÊNCIA? F) COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A COMUNICAÇÃO COM OS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS RURAIS AO LONGO DA ROTA DAS CAPELAS EM RELAÇÃO ÀS OBRAS DE MANUTENÇÃO? EXISTE ALGUM CANAL DE COMUNICAÇÃO ESTABELECIDO PARA RECEBER FEEDBACKS E RELATOS SOBRE AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS?