Requerimento nº 395 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

395

Data de Apresentação

26/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N°395/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PL./0010/2023, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES PRODUTORAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.
    RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUÇÃO NESSA ÁREA E A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI TRARÃO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TABACO, DESDE OS PRODUTORES ATÉ OS CONSUMIDORES FINAIS.

    Indexação

    Observação