Requerimento nº 315 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
315
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°315/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORA TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERAMOS O REQUERIMENTO TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE RESPOSTA DOS REQUERIMENTO PODE GERAR DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONFORME ART. 66 INCISO XV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 1. JÁ ESTÃO SENDO CONCEDIDAS AS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA ?
2. JÁ ESTÃO GARANTINDO TRATAMENTO PREFERENCIAL NAS CONSULTAS E MEDICAMENTOS?
3. SE NÃO, QUAL É A PREVISÃO DE COLOCAR ESTAS LEGISLAÇÕES EM PRÁTICA.
2. JÁ ESTÃO GARANTINDO TRATAMENTO PREFERENCIAL NAS CONSULTAS E MEDICAMENTOS?
3. SE NÃO, QUAL É A PREVISÃO DE COLOCAR ESTAS LEGISLAÇÕES EM PRÁTICA.
Indexação
Observação