Requerimento nº 311 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

311

Data de Apresentação

15/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N°311/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, E DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E ADILSON STEIDEL OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR ARISTIDES CIMADON, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CEDÊNCIA PARA O MUNICÍPIO, A PARTIR DE TERMO DE COOPERAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ESTADUAL, REFERENTE AO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DONA FRANCISCA, BAIRRO PIEDADE, CANOINHAS-SC, ONDE FUNCIONAVA O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, UTILIZADO ATÉ 2017 PELA EXTINTA REGIONAL DE SAÚDE SEDIADA NO MUNICÍPIO. O ESPAÇO ATUALMENTE É INUTILIZADO, INCLUSIVE SIDO ALVO DE VANDALISMO E FURTO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO QUE ESTAVAM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS. A SOLICITAÇÃO TRAMITA ATUALMENTE PELO PROCESSO SCC 00012040/2022 ABERTO NO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS- SGP-E. O MUNICÍPIO

    Indexação

    DE CANOINHAS POSSUI UM PROGRAMA ONDE SÃO OFERECIDOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ZOONOSES E POPULAÇÃO ANIMAL, SERVIÇO DE CONTDE CANOINHAS POSSUI UM PROGRAMA ONDE SÃO OFERECIDOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ZOONOSES E POPULAÇÃO ANIMAL, SERVIÇO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ZOONOSES, DESTA FORMA A CEDÊNCIA AO ESPAÇO COLABORA COM A JUNÇÃO DESTES SERVIÇOS E A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA MUNICIPAL.ROLE DE ENDEMIAS, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ZOONOSES, DESTA FORMA A CEDÊNCIA AO ESPAÇO COLABORA COM A JUNÇÃO DESTES SERVIÇOS E A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA MUNICIPAL.

    Observação