Requerimento nº 311 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
311
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°311/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, E DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E ADILSON STEIDEL OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR ARISTIDES CIMADON, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CEDÊNCIA PARA O MUNICÍPIO, A PARTIR DE TERMO DE COOPERAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ESTADUAL, REFERENTE AO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DONA FRANCISCA, BAIRRO PIEDADE, CANOINHAS-SC, ONDE FUNCIONAVA O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, UTILIZADO ATÉ 2017 PELA EXTINTA REGIONAL DE SAÚDE SEDIADA NO MUNICÍPIO. O ESPAÇO ATUALMENTE É INUTILIZADO, INCLUSIVE SIDO ALVO DE VANDALISMO E FURTO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO QUE ESTAVAM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS. A SOLICITAÇÃO TRAMITA ATUALMENTE PELO PROCESSO SCC 00012040/2022 ABERTO NO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS- SGP-E. O MUNICÍPIO
Indexação
DE CANOINHAS POSSUI UM PROGRAMA ONDE SÃO OFERECIDOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ZOONOSES E POPULAÇÃO ANIMAL, SERVIÇO DE CONTDE CANOINHAS POSSUI UM PROGRAMA ONDE SÃO OFERECIDOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ZOONOSES E POPULAÇÃO ANIMAL, SERVIÇO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ZOONOSES, DESTA FORMA A CEDÊNCIA AO ESPAÇO COLABORA COM A JUNÇÃO DESTES SERVIÇOS E A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA MUNICIPAL.ROLE DE ENDEMIAS, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ZOONOSES, DESTA FORMA A CEDÊNCIA AO ESPAÇO COLABORA COM A JUNÇÃO DESTES SERVIÇOS E A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA MUNICIPAL.
Observação