Requerimento nº 305 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

305

Data de Apresentação

15/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N°305/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE N. 25/2022, 31/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS 44/2022) E 07/2023 (INEXIGIBILIDADE 02/2023), TENDO EM VISTA O NÚMERO DE PACIENTES AGUARDANDO HÁ MAIS DE 6 (SEIS) MESES PARA A TROCA DE CATETER E PACIENTES AGUARDANDO HÁ MAIS DE 1 (UM) ANO E 5 (CINCO) MESES PARA A RETIRADA DO CATETER, SENDO O VALOR DA SOMA DOS 2 CONTRATOS O VALOR DE R$ 1.109.444,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
    1. QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS NO SOBREAVISO DA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA?
    2. QUANTOS PACIENTES ESTÃO NA FILA DE UROLOGIA, AGUARDANDO A CIRURGIA PARA RETIRADA E/OU TROCA DO CATETER?

    Indexação

    3. QUANTAS CONSULTAS AMBULATORIAIS FORAM FEITAS?
    4. QUANTAS CIRURGIAS GERAIS FORAM REALIZADAS?
    5. SOLICITA-SE OS EMPENHOS REFERENTES AOS CONTRATOS, BEM COMO CÓPIA DO MEMORANDO N. 26.298/2022.

    Observação