Requerimento nº 157 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
157
Data de Apresentação
30/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°157, DE AUTORIA DOS EDIS FABIANO FREITAS E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO’ À EPAGRI, E AO SENHOR GILBERTO NEPPEL, ENGENHEIRO-AGRÔNOMO, EXTENSIONISTA DA GERÊNCIA REGIONAL DA EPAGRI EM CANOINHAS E GESTOR DO PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DA ERVA-MATE DO PLANALTO NORTE, PELA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) NA CATEGORIA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM (DO) DA ERVA-MATE DO PLANALTO NORTE CATARINENSE. A ERVA-MATE DO PLANALTO NORTE É A SÉTIMA IG CONQUISTADA POR SANTA CATARINA. O REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA É CONFERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) A PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE SÃO CARACTERÍSTICOS DO SEU LOCAL DE ORIGEM, O QUE LHES ATRIBUI REPUTAÇÃO, VALOR INTRÍNSECO E IDENTIDADE PRÓPRIA, ALÉM DE OS DISTINGUIR EM RELAÇÃO AOS SEUS SIMILARES DISPONÍVEIS NO MERCADO.
Indexação
Observação