Requerimento nº 157 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

157

Data de Apresentação

30/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N°157, DE AUTORIA DOS EDIS FABIANO FREITAS E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO’ À EPAGRI, E AO SENHOR GILBERTO NEPPEL, ENGENHEIRO-AGRÔNOMO, EXTENSIONISTA DA GERÊNCIA REGIONAL DA EPAGRI EM CANOINHAS E GESTOR DO PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DA ERVA-MATE DO PLANALTO NORTE, PELA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) NA CATEGORIA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM (DO) DA ERVA-MATE DO PLANALTO NORTE CATARINENSE. A ERVA-MATE DO PLANALTO NORTE É A SÉTIMA IG CONQUISTADA POR SANTA CATARINA. O REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA É CONFERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) A PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE SÃO CARACTERÍSTICOS DO SEU LOCAL DE ORIGEM, O QUE LHES ATRIBUI REPUTAÇÃO, VALOR INTRÍNSECO E IDENTIDADE PRÓPRIA, ALÉM DE OS DISTINGUIR EM RELAÇÃO AOS SEUS SIMILARES DISPONÍVEIS NO MERCADO.

    Indexação

    Observação