Requerimento nº 59 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
59
Data de Apresentação
08/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°059/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DO EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR, MARCOS HOMER, GILMAR M. DE SOUZA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA FRANCIELE SIRENA, COORDENADORA DO PROCON, SOLICITANDO PARTICIPAR DO DEBATE JUNTO A EMPRESA HIPER OFF LTDA E O EXECUTIVO EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PARA ESTABELECER UM TEMPO DE TOLERÂNCIA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE 10 MINUTOS, TAMBÉM NO INÍCIO DO TEMPO DE USO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO, QUE AS REGULARIZAÇÕES DAS NOTIFICAÇÕES SEJAM EMITIDAS PELAS PRÓPRIAS FISCAIS DO ROTATIVO, POIS AS FISCALIZAÇÕES E NOTIFICAÇÕES SÃO EMITIDAS POR MEIO ELETRÔNICO, MESMO APLICATIVO QUE EMITE O AVISO DE IRREGULARIDADE.
Indexação
Observação